STJ - 0010650-15.2015.8.07.0001

23/06/2021 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

23/06/2021 12:13

Transitado em Julgado em 22/06/2021

01/06/2021 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517248/2021

01/06/2021 15:49

Protocolizada Petição 517248/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2021

28/05/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2021 Petição Nº 379441/2021 - EDcl no AgInt no

27/05/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0379441 - EDcl no AgInt no AREsp 1778678 - Publicação prevista para 28/05/2021

26/05/2021 18:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

25/05/2021 17:42

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº379441/2021 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1778678

19/05/2021 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2021-AJC-3T)

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:04

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 379441/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1778678/DF

06/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para ANA LIDIA RIBEIRO SALES GIESTEIRA apresentar resposta à petição n. 379441/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

06/05/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/04/2021 e término em 05/05/2021 o prazo para LUIS FELIPE GIESTEIRA apresentar resposta à petição n. 379441/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 698.

03/05/2021 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410759/2021

03/05/2021 10:40

Protocolizada Petição 410759/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2021

29/04/2021 11:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 400530/2021

29/04/2021 11:55

Protocolizada Petição 400530/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/04/2021

28/04/2021 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2021 Petição Nº 379441/2021 -

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 379441/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

23/04/2021 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379441/2021

23/04/2021 14:34

Protocolizada Petição 379441/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2021

15/04/2021 16:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 345418/2021 (Juntada automática)

15/04/2021 16:28

Protocolizada Petição 345418/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2021

15/04/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 72797/2021 - AgInt

14/04/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0072797 - AgInt no AREsp 1778678 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 72797/2021 - AgInt no AREsp 1778678

26/03/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:50

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 72797/2021 - AgInt no AREsp 1778678/DF

15/03/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para ANA LIDIA RIBEIRO SALES GIESTEIRA apresentar resposta à petição n. 72797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

12/03/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/02/2021 e término em 11/03/2021 o prazo para LUIS FELIPE GIESTEIRA apresentar resposta à petição n. 72797/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 657.

24/02/2021 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 118950/2021

24/02/2021 09:53

Protocolizada Petição 118950/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2021

22/02/2021 14:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 111582/2021 (Juntada automática)

22/02/2021 14:43

Protocolizada Petição 111582/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021

18/02/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2021 Petição Nº 72797/2021 -

17/02/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 72797/2021. Publicação prevista para 18/02/2021)

10/02/2021 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72797/2021

10/02/2021 15:54

Protocolizada Petição 72797/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2021

05/02/2021 13:26

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

12/01/2021 14:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 11155/2021 (Juntada automática)

12/01/2021 14:57

Protocolizada Petição 11155/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2021

06/01/2021 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 18:50

Conheço do agravo de DINAMICA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/12/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020 18:50

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/11/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/11/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

20/11/2020 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2020 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/11/2020 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS