01/08/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:42

Transitado em Julgado em 07/07/2025
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/05/2025 00:23

Conhecido o recurso de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (AGRAVANTE) e não-provido
12/05/2025 23:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:49

Expedição de Intimação de Pauta.
31/03/2025 20:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:43

Recebidos os autos
28/10/2024 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
28/10/2024 17:17

Decorrido prazo de DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0002-08 (AGRAVANTE) em 16/08/2024.
16/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 02:15

Decorrido prazo de UBIRACI LIMA SANTOS em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0727557-12.2024.8.07.0000 DECISÃO 1.

O devedor agrava da decisão da 2ª Vara Cível de Brasília (Proc. 0726332-22.2022.8.07.0001 – id 198427306) que, em cumprimento provisório de sentença, rejeitou sua impugnação por não indicar o valor que entende correto nem apresentar memória de cálculo, converteu o bloqueio em penhora e determinou aguardar 15 dias para eventual iniciativa do devedor.

Alega, em suma, que o valor de R$ 19.143,52, homologado na decisão id 161745233, já continha juros, razão pela qual é indevido submetê-lo a novos juros, sob pena de anatocismo, cabendo somente mera atualização.

Aponta perigo de dano na possibilidade de prosseguimento com liberação de valores bloqueados.

Requer o efeito suspensivo, até o julgamento do AGI. 2.

Não há perigo de dano que justifique a liminar, mormente considerando que o Juízo a quo determinou que se aguarde o julgamento final do presente recurso (id 203163718 – autos principais).

Indefiro o efeito suspensivo pleiteado.

Informe-se ao Juízo a quo.

Ao agravado, para contrarrazões.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília, 15 de julho de 2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
16/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:29

Recebidos os autos
15/07/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
05/07/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/07/2024 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2024 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/07/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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