06/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
06/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025
18/12/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129934/2024
18/12/2024 19:08

Protocolizada Petição 1129934/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024
18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
17/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ADRIANO MARQUES DOS SANTOS
02/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
02/12/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064971/2024
02/12/2024 16:02

Protocolizada Petição 1064971/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024
28/11/2024 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2024 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
27/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito
12/11/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2024 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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