06/11/2024 17:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
06/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 21:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/11/2024 21:47

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/10/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:50

Recebidos os autos
03/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 14:50

Recebidos os autos
03/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/10/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/10/2024 10:12

Recebidos os autos
03/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 12:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
20/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Recebidos os autos
02/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 14:34

Recebidos os autos
02/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/09/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 11:40

Recebidos os autos
02/09/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/08/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:12

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 09:43

Recebidos os autos
22/08/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024
08/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 02:25

Publicado Ementa em 24/07/2024.
23/07/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
18/07/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 10:44

Recebidos os autos
21/06/2024 16:09

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/06/2024 16:02

Recebidos os autos
17/06/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:45

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:29

Recebidos os autos
13/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
06/06/2024 13:27

Recebidos os autos
06/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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