18/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:38

Transitado em Julgado em 15/08/2025
14/08/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
19/05/2025 14:13

Conhecido o recurso de BRUNO BORGES DE SOUSA - CPF: *79.***.*11-87 (AGRAVANTE) e não-provido
16/05/2025 20:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.
07/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 09:44

Recebidos os autos
02/09/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:12

Recebidos os autos
26/07/2024 19:12

Não Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0729497-12.2024.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BRUNO BORGES DE SOUSA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A D E C I S Ã O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por BRUNO BORGES DE SOUSA contra decisão proferida na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO proposta em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A.

O Agravante interpôs o recurso sem recolher o preparo e requereu a gratuidade de justiça. É o relatório.

Decido.

Os elementos de convencimento que constam dos autos não permitem inferir, no plano da cognição sumária, a hipossuficiência financeira alegada pelo Agravante.

Isso porque, embora tenha declarado ter elevados gastos, especialmente nos cuidados com os filhos menores e a esposa enferma, o Agravante parece ter condições de promover o preparo do recurso, tendo em vista que percebe salário líquido acima de R$ 8.500,00 mensais.

Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça para efeito recursal e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o recolhimento do preparo, na forma do artigo 101, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.

Publique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 18 de julho de 2024.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
19/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:10

Recebidos os autos
18/07/2024 17:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRUNO BORGES DE SOUSA - CPF: *79.***.*11-87 (AGRAVANTE).
18/07/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/07/2024 10:42

Recebidos os autos
18/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
17/07/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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