18/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 12:09

Recebidos os autos
18/03/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
14/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 16:02

Transitado em Julgado em 14/03/2025
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 19:07

Recebidos os autos
12/02/2025 19:07

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/02/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 18:53

Recebidos os autos
20/01/2025 18:53

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 16:25

Recebidos os autos
06/11/2024 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*10-44 (REU).
06/11/2024 16:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
01/11/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:24

Juntada de Petição de réplica
23/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
15/09/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

DEFIRO a prioridade de tramitação (portador de doença grave).

Associe-se os presentes autos com os autos conexos de nº 0726289-17.2024.8.07.0001 em trâmite neste Juízo.

Traslade-se cópia para aqueles autos.

Determinar a realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo.

Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de designar neste momento a audiência referida.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

I.
02/09/2024 16:06

Recebidos os autos
02/09/2024 16:06

Outras decisões
23/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/08/2024 13:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730224-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIKA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO REU: KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não foi possível a conferência da assinatura lançada na procuração de ID 207351868, haja vista que no site https://validar.iti.gov.br/ consta a informação de 'documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida'., razão pela qual seria necessária nova intimação para regularização.

De toda forma, a autora pretende o declínio da competência para a 21ª Vara Cível de Brasília, haja vista que outra herdeira ingressou com pedido idêntico em face da inventariante.

Com efeito, trata-se de fixação de alugueres pela ocupação de imóvel objeto de inventário, ocupado exclusivamente por uma das herdeiras.

Assim, embora os processos tenham partes distintas, revela-se adequada a reunião dos feitos, para evitar decisões contraditórias ou conflitantes, em especial em relação ao valor, em tese, do aluguel, bem como a cota-parte devida a cada uma das herdeiras não ocupantes.

Ante o exposto, declino da competência para a 21ª Vara Cível de Brasília e determino a remessa dos autos, independentemente de preclusão.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
21/08/2024 17:02

Recebidos os autos
21/08/2024 17:02

Outras decisões
19/08/2024 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
13/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730224-65.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIKA MARIA DE OLIVEIRA VICTORINO REU: KATTYA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a prioridade na tramitação.

Emende-se a inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento, para: - esclarecer a pretensão de receber 41,67% do aluguel, haja vista que, a toda evidência, o cálculo se faz sobre o imóvel que está ocupado e não em relação a todo o monte a ser partilhado; - trazer procuração com endereço, inclusive eletrônico, do advogado (art. 105, §2º, e 287 do CPC); - adequar o valor da causa, que deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (art. 291 e seguintes do CPC); - corrigir o recolhimento das custas, pois não se trata de 'petição cível', mas, sim, de 'procedimento comum'; - esclarecer a pretensão de 'pagamento de todos os tributos, encargos, contas, inclusive de consumo, vencidos e vincendos, relacionadas ao imóvel em questão', expondo os fundamentos jurídicos e, ainda, o termo inicial de sua pretensão, pois, a toda evidência, a ré não pode ser obrigada a arcar com dívidas anteriores à abertura da sucessão; Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
23/07/2024 16:21

Recebidos os autos
23/07/2024 16:21

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/07/2024 14:42

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/07/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700453-30.2024.8.07.0005

Policia Civil do Distrito Federal

Alessandro Batista Dias

Advogado: Renato Marques Tripudi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/01/2024 02:06

Exibir Processo

Processo nº 0704946-67.2021.8.07.0001

Ls&Amp;M Assessoria LTDA

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0740261-09.2024.8.07.0016

Eduardo de A. Nobre Vinhos &Amp; Bebidas Ltd...

Distrito Federal

Advogado: Anne Caroline Bruno Laurentino Maia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0733430-52.2022.8.07.0003

Sociedade Anchieta de Educacao Integral ...

Werley Vieira Silva

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0700703-12.2023.8.07.0001

Olimpio de Azevedo Advogados

Gislei de Sales Queiroz

Advogado: Alexandre Antonio de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/01/2023 15:35

Exibir Processo