18/09/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700988-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os argumentos apresentados não tem o condão de modificar o entendimento já manifesto na decisão de ID 205166494.

Portanto, deixo de reconsiderar o posicionamento.

Prossiga-se nos termos da referida decisão, com o retorno dos autos à instância superior.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 12:12:42.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/08/2024 16:24

Recebidos os autos
20/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:24

Outras decisões
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700988-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o teor da manifestação do DF, lançada no Id 204761521 e que, por ora, foi dado provimento à apelação do DF, indefiro o pedido de levantamento formulado pela Impetrante no Id 202866183.

O documento de Id 202866185 não é suficiente para concluir que houve depósito em excesso nos presentes autos.

Mister aguardar o retorno dos autos em definitivo.

Retornem-se os autos à instância superior, diante dos recursos pendentes de julgamento.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 10:35:18.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
24/07/2024 13:35

Recebidos os autos
24/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:35

Indeferido o pedido de ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (IMPETRANTE)
22/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:35

Recebidos os autos
10/07/2024 14:35

Outras decisões
10/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:22

Recebidos os autos
03/07/2024 16:22

Juntada de Petição de certidão
23/11/2021 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2021 12:27

Expedição de Certidão.
22/11/2021 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2021 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2021 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 18:43

Expedição de Certidão.
21/10/2021 13:05

Juntada de Petição de apelação
14/10/2021 15:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/10/2021 11:43

Juntada de Petição de apelação
27/09/2021 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2021 02:31

Publicado Sentença em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:44

Recebidos os autos
16/09/2021 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2021 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/09/2021 17:28

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/09/2021 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:41

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 13:33

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:42

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2021 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 20:18

Expedição de Certidão.
17/08/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2021 02:44

Publicado Sentença em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 14:32

Recebidos os autos
12/08/2021 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2021 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/08/2021 05:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 28/07/2021.
28/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
26/07/2021 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:47

Recebidos os autos
26/07/2021 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2021 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2021 20:49

Expedição de Certidão.
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:37

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2021 23:59:59.
12/07/2021 19:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/07/2021 03:00

Decorrido prazo de Secretário da Fazenda do Distrito Federal em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:59

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 19:18

Juntada de Petição de apelação
28/06/2021 11:34

Juntada de Certidão
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
28/06/2021 02:35

Publicado Certidão em 28/06/2021.
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
26/06/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 07:41

Expedição de Certidão.
23/06/2021 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2021 22:08

Mandado devolvido dependência
22/06/2021 02:45

Publicado Sentença em 22/06/2021.
21/06/2021 18:13

Mandado devolvido dependência
21/06/2021 10:08

Expedição de Mandado.
21/06/2021 10:04

Expedição de Certidão.
21/06/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2021 09:59

Expedição de Mandado.
21/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
17/06/2021 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:49

Recebidos os autos
17/06/2021 16:49

Concedida a Segurança a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-35 (IMPETRANTE)
15/06/2021 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/06/2021 17:40

Recebidos os autos
15/06/2021 17:40

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2021 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2021 23:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 23:54

Expedição de Certidão.
04/06/2021 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 23/04/2021 23:59:59.
24/04/2021 02:27

Decorrido prazo de Secretário da Fazenda do Distrito Federal em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 17:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
13/04/2021 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2021 19:19

Mandado devolvido dependência
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
09/04/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021 15:34

Mandado devolvido dependência
08/04/2021 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:32

Recebidos os autos
06/04/2021 17:32

Concedida a Medida Liminar
06/04/2021 03:02

Publicado Decisão em 06/04/2021.
05/04/2021 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/04/2021 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 16:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:08

Recebidos os autos
29/03/2021 14:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093
29/03/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/03/2021 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/03/2021 13:50

Publicado Decisão em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 15:11

Recebidos os autos
23/03/2021 15:11

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/03/2021 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
02/03/2021 15:32

Recebidos os autos
02/03/2021 15:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2021 14:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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