29/07/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 15:30

Recebidos os autos
27/07/2024 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
25/07/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 11:08

Transitado em Julgado em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Em tempo, verifico que de fato houve erro material na r. sentença, questões a serem retificadas de ofício e a qualquer tempo.

Assim, incluo na parte dispositiva da r. sentença os seguintes itens: 1) reconheço a ilegitimidade ativa de M A ALENCAR CASTRO e de ALENCASTRO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA, empresas que devem ser excluídas do polo ativo e consequentemente da cobrança relativas às custas. 2) suspendo a cobrança das custas pelo prazo de 5 anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, em desfavor dos desistentes, já que beneficiários da gratuidade da justiça.

Mantenho os demais termos da r. sentença.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado desta parte complementar da sentença.

Retornem os autos à contadoria para ajuste das custas, devendo restar isentados as partes reconhecidas por ilegítimas M A ALENCAR CASTRO e ALENCASTRO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA.

Após, cumpram-se os comandos subsequentes de arquivamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
24/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 06:32

Recebidos os autos
24/07/2024 06:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2024 06:32

Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/05/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 03:13

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 18:05

Recebidos os autos
19/02/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
16/02/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 21:49

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 14:50

Recebidos os autos
16/02/2024 14:50

Extinto o processo por desistência
31/01/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de M A ALENCAR CASTRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de ADRIEL ALENCAR CASTRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de EZEQUIEL ALENCAR CASTRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO ALENCAR CASTRO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:47

Decorrido prazo de ALENCASTRO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO LTDA em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:46

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:08

Recebidos os autos
13/12/2023 07:08

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2023 19:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 09:09

Recebidos os autos
18/10/2023 09:09

Concedida a gratuidade da justiça a ADRIEL ALENCAR CASTRO - CPF: *80.***.*02-56 (AUTOR).
18/10/2023 09:09

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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