09/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
02/09/2025 09:43

Recebidos os autos
02/09/2025 09:43

Indeferido o pedido de TALITA ROSA FERNANDES LEITE - CPF: *12.***.*53-86 (EXECUTADO), RAPHAEL BATISTA MORAIS - CPF: *20.***.*24-34 (EXECUTADO)
28/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/05/2025 18:32

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
08/04/2025 08:39

Recebidos os autos
08/04/2025 08:39

Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/01/2025 01:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
24/01/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712222-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NOSTRA DOMUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: TALITA ROSA FERNANDES LEITE, RAPHAEL BATISTA MORAIS CERTIDÃO Certifico que houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis, e o valor bloqueado foi transferido para a conta judicial no BRB - Banco de Brasília (Agência 155), conforme anexo.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 218482083, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 18 de dezembro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
18/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BATISTA MORAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TALITA ROSA FERNANDES LEITE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BATISTA MORAIS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TALITA ROSA FERNANDES LEITE em 14/10/2024 23:59.
21/09/2024 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2024 10:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 17:35

Expedição de Mandado.
11/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:27

Recebidos os autos
11/09/2024 09:27

Recebida a emenda à inicial
26/08/2024 18:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) Apresentar NOVA petição inicial, contendo planilha atualizada com valores condizentes com as cobranças que instruem o feito, adequando-se ao art. nos termos do art. 798, parágrafo único do CPC, decotando os valores de honorários, bem como retificar o valor da causa. 2) Juntar documento de identificação do exequente.

Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2024 12:52

Recebidos os autos
17/07/2024 12:52

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 08:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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