11/02/2025 18:54

Recebidos os autos
11/02/2025 18:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/02/2025 11:14

Recebidos os autos
14/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

PREQUESTIONAMENTO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes do julgado por meio desse recurso quando, superada contradição ou suprida omissão existente, não mais possa a conclusão permanecer a mesma, não sendo esse o caso dos autos, onde a matéria veiculada a título de embargos declaratórios é exclusiva de recurso específico. 2.

Na espécie, não se verificam o vício apontado pelo embargante, uma vez que as conclusões do v.

Acórdão foram acompanhadas da respectiva fundamentação que lhe deram suporte. 3.

Mesmo para fins de prequestionamento, o recurso integrativo cinge-se às hipóteses previstas no art. 619, do CPP. 4.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
26/09/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Número do processo: 0716526-60.2022.8.07.0001 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA EMBARGANTE: WILLIAN GOMES CIRQUEIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 32ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 10/10/2024.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
09/09/2024 00:00

Intimação

PENAL.

PROCESSO PENAL.

TRÁFICO DE ENTORPECENTES.

ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006.

ABSOLVIÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

TRÁFICO PRIVILEGIADO.

RECONHECIMENTO.

MAUS ANTECEDENTES.

IMPOSSIBILIDADE.

DOSIMETRIA.

ADEQUAÇÃO.

SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1.

Inviável a absolvição ou desclassificação, se a sentença condenatória está amparada por acervo probatório harmônico, sendo os elementos colhidos no inquérito policial confirmados em Juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 2.

O depoimento prestado por policial na qualidade de testemunha tem valor probatório, porquanto revestido de fé pública, sendo apto para embasar a condenação, especialmente quando coeso e conforme os demais elementos de prova. 3. É possível a exasperação a pena-base quando tráfico é realizando em concurso de agentes.

Precedentes. 4.

Apresentando o réu antecedentes ou a prática de atos infracionais, impossível o reconhecimento da minorante do tráfico privilegiado, por ausência dos requisitos legais. 5.

Afasta-se a avaliação desfavorável referente à natureza e quantidade de droga apreendida quando, embora natureza da droga apresente alto potencial lesivo (cocaína), a quantidade apreendida não justificar o incremento da pena-base. 6.

A jurisprudência sedimentou o entendimento de que é adequada, na primeira fase da dosimetria, a adoção da fração de 1/8 (um oitavo) sobre o intervalo entre os limites mínimo e máximo abstratamente cominados no tipo legal, para cada circunstância judicial desfavorável prevista no artigo 59, do Código Penal. 7.

Recursos conhecidos.

Pelo parcial provimento das apelações.
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0716526-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: GABRIELA OLIVEIRA DA COSTA, WILLIAN GOMES CIRQUEIRA, JHONATAN LOUZADA LOPES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s): WILLIAN GOMES CIRQUEIRA, para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
18/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:39

Recebidos os autos
07/06/2024 17:39

Outras decisões
07/06/2024 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/06/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 02:59

Publicado Edital em 28/05/2024.
27/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:35

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:57

Expedição de Edital.
17/05/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 03:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 20:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 04:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 09:33

Expedição de Mandado.
19/04/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 16:19

Juntada de consulta siapen
18/04/2024 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 10:46

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:11

Recebidos os autos
03/04/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/01/2024 12:37

Recebidos os autos
17/01/2024 12:37

Outras decisões
11/01/2024 15:31

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/08/2023 17:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/07/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:36

Recebidos os autos
18/07/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/05/2023 15:15

Recebidos os autos
16/05/2023 15:13

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/03/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 12:04

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 19:21

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 22:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 22:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/01/2023 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/01/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:35

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 17:22

Juntada de Certidão
28/11/2022 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
14/11/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2022 12:51

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:50

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:48

Juntada de Certidão
26/10/2022 21:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:49

Expedição de Ofício.
18/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:14

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/01/2023 14:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2022 14:41

Recebidos os autos
03/10/2022 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/09/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
17/09/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2022 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2022 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 13:48

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2022 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2022 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 16:14

Recebidos os autos
28/06/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
23/06/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2022 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2022 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2022 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 14:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/05/2022 18:55

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
13/05/2022 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2022 14:34

Recebidos os autos
13/05/2022 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
13/05/2022 13:18

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/05/2022 17:46

Expedição de Alvará de Soltura .
12/05/2022 17:43

Expedição de Alvará de Soltura .
12/05/2022 17:43

Expedição de Alvará de Soltura .
11/05/2022 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 18:09

Mandado devolvido dependência
11/05/2022 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2022 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
11/05/2022 12:28

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:22

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2022 12:21

Concedida a Liberdade provisória de .
11/05/2022 12:21

Homologada a Prisão em Flagrante
11/05/2022 12:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:22

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:22

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/05/2022 09:11

Juntada de laudo
11/05/2022 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/05/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 03:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 03:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/05/2022 03:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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