STJ - 0724322-62.2023.8.07.0003

04/08/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 20:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

27/06/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590132/2025

27/06/2025 15:34

Protocolizada Petição 590132/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 426231/2025 - AgRg

25/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426231 - AgRg no AREsp 2812477 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 12:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Conhecido o recurso de MAERLE RIBEIRO DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 426231/2025 - AgRg no AREsp 2812477

14/05/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 426231/2025

14/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 426231/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/05/2025

05/05/2025 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385796/2025

05/05/2025 16:03

Protocolizada Petição 385796/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 17:50

Conheço do agravo de MAERLE RIBEIRO DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

27/03/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 261974/2025

27/03/2025 13:52

Protocolizada Petição 261974/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

17/12/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS