TJDFT - 0734501-55.2023.8.07.0003

10/09/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 850046/2025

10/09/2025 17:01

Protocolizada Petição 850046/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

09/09/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844736/2025

09/09/2025 18:19

Protocolizada Petição 844736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 720417/2025 - AgRg

08/09/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 11:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0720417 - AgRg no AREsp 2970504 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025 12:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 15:32

Conhecido o recurso de DIEGO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 720417/2025 - AgRg no AREsp 2970504

12/08/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 720417/2025

12/08/2025 11:31

Protocolizada Petição 720417/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025

07/08/2025 14:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707819/2025

07/08/2025 13:58

Protocolizada Petição 707819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 14:20

Não conhecido o recurso de DIEGO FERREIRA

28/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/07/2025 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 671579/2025

28/07/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 13:54

Protocolizada Petição 671579/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

24/07/2025 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/07/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 21:31

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS