TJDFT - 0708164-52.2021.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708164-52.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA, G.
F.
D.
O., LARISSA FERREIRA DANTAS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista da manifestação apresentada pelo Distrito Federal no Id 208916333, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente os autos.
BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 16:13:17.
Assinado digitalmente, nesta data.
Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
27/08/2024 16:34
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 16:32
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 16:18
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 16:18
Determinado o arquivamento
-
27/08/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/08/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 14:57
Recebidos os autos
-
13/08/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 14:56
Outras decisões
-
13/08/2024 10:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
13/08/2024 10:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/08/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 02:22
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:25
Publicado Certidão em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
25/07/2024 23:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 23:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 16:19
Recebidos os autos
-
12/05/2023 10:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/05/2023 02:45
Publicado Certidão em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
01/05/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 14:54
Juntada de Petição de apelação
-
20/03/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:17
Publicado Sentença em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 17:59
Recebidos os autos
-
03/03/2023 17:59
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/02/2023 12:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/02/2023 14:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 14:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2023 03:06
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
-
05/01/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 01:34
Publicado Certidão em 15/12/2022.
-
15/12/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
13/12/2022 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2022 12:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
13/12/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
02/12/2022 16:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 13:13
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 20:04
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/10/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 10:15
Juntada de Petição de alegações finais
-
03/10/2022 13:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/10/2022 00:58
Publicado Ata em 03/10/2022.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Ata em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 17:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
28/09/2022 17:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/09/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/09/2022 17:41
Decisão interlocutória - recebido
-
28/09/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 17:21
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2022 17:21
Desentranhado o documento
-
28/09/2022 16:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 15:00, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
28/09/2022 15:58
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
02/09/2022 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 00:43
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 17:33
Publicado Decisão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 19:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/08/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:17
Recebidos os autos
-
09/08/2022 14:17
Decisão interlocutória - recebido
-
08/08/2022 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/08/2022 18:27
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 10:12
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:23
Publicado Decisão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
21/06/2022 16:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/06/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:38
Recebidos os autos
-
20/06/2022 17:38
Decisão interlocutória - recebido
-
20/06/2022 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
04/06/2022 00:16
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 18:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
13/05/2022 00:18
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59:59.
-
13/05/2022 00:10
Publicado Decisão em 13/05/2022.
-
12/05/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
10/05/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 02:34
Publicado Decisão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
-
09/05/2022 19:03
Recebidos os autos
-
09/05/2022 19:03
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2022 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/05/2022 18:17
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2022 23:59:59.
-
04/05/2022 19:42
Recebidos os autos
-
04/05/2022 19:42
Decisão interlocutória - recebido
-
26/04/2022 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/04/2022 02:25
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 02:32
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
19/04/2022 02:32
Publicado Decisão em 19/04/2022.
-
19/04/2022 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
18/04/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
12/04/2022 11:05
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2022 15:01
Recebidos os autos
-
11/04/2022 15:01
Decisão interlocutória - recebido
-
11/04/2022 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/04/2022 08:39
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 18:35
Recebidos os autos
-
08/04/2022 18:35
Decisão interlocutória - recebido
-
07/04/2022 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
07/04/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DANTAS OLIVEIRA em 06/04/2022 23:59:59.
-
06/04/2022 19:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/03/2022 09:01
Publicado Decisão em 30/03/2022.
-
30/03/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
28/03/2022 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 20:04
Recebidos os autos
-
25/03/2022 20:04
Decisão interlocutória - recebido
-
23/03/2022 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/03/2022 09:32
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
23/03/2022 09:25
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 11:44
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 09:19
Publicado Decisão em 11/03/2022.
-
10/03/2022 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
08/03/2022 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 14:37
Recebidos os autos
-
08/03/2022 14:37
Decisão interlocutória - recebido
-
04/03/2022 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/03/2022 19:04
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:42
Decorrido prazo de CLAUDEANE FERREIRA DANTAS em 25/02/2022 23:59:59.
-
22/02/2022 12:52
Publicado Certidão em 22/02/2022.
-
22/02/2022 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
-
18/02/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 17:56
Juntada de Petição de réplica
-
15/02/2022 01:08
Publicado Certidão em 15/02/2022.
-
14/02/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
-
10/02/2022 21:44
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 16:16
Juntada de Petição de contestação
-
07/12/2021 02:34
Decorrido prazo de CLAUDEANE FERREIRA DANTAS em 06/12/2021 23:59:59.
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 02:34
Publicado Decisão em 17/11/2021.
-
17/11/2021 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 18:14
Recebidos os autos
-
17/11/2021 18:14
Decisão interlocutória - recebido
-
16/11/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
12/11/2021 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
11/11/2021 17:56
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 17:39
Recebidos os autos
-
11/11/2021 17:39
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/11/2021 22:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/11/2021 14:50
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2021 00:23
Publicado Decisão em 05/11/2021.
-
06/11/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
-
28/10/2021 21:42
Recebidos os autos
-
28/10/2021 21:42
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
26/10/2021 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
26/10/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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