04/07/2025 11:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 15:01

Recebidos os autos
01/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:05

Recebidos os autos
01/04/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0743164-02.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
27/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:18

Recurso Especial não admitido
05/02/2025 12:50

Recebidos os autos
05/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 12:50

Recebidos os autos
05/02/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 11:48

Recebidos os autos
04/02/2025 16:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/02/2025 16:27

Recebidos os autos
04/02/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/11/2024 19:28

Recebidos os autos
12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/11/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/11/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/11/2024 15:51

Recebidos os autos
12/11/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 09:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
04/11/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno
04/11/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 18:14

Recebidos os autos
27/09/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/09/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
27/09/2024 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/09/2024 15:50

Recebidos os autos
27/09/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/09/2024 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/08/2024 12:19

Recebidos os autos
30/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:54

Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 26/07/2024.
25/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:31

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 13:07

Recebidos os autos
17/05/2024 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 15:49

Recebidos os autos
03/05/2024 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2024 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
03/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:58

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:38

Conhecido o recurso de MARILENE TEIXEIRA MAGALHAES - CPF: *96.***.*36-15 (AGRAVANTE) e provido
18/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/03/2024 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 17:48

Recebidos os autos
09/02/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
09/02/2024 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:09

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
06/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 18:24

Expedição de Mandado.
30/10/2023 18:13

Recebidos os autos
30/10/2023 18:13

Concedido efeito suspensivo a Recurso
25/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
23/10/2023 12:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2023 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:10

Recebidos os autos
20/10/2023 17:10

Determinação de redistribuição por prevenção
06/10/2023 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
06/10/2023 17:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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