11/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:55

Juntada de comunicação
29/08/2025 02:34

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 18:15

Expedição de Ofício.
27/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:38

Recebidos os autos
22/08/2025 12:38

Determinada a expedição do alvará de levantamento
12/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2025 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:53

Expedição de Ofício.
24/06/2025 19:22

Recebidos os autos
24/06/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:39

Juntada de comunicação
01/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 23:19

Expedição de Ofício.
18/03/2025 21:52

Recebidos os autos
18/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708578-03.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN DIAS DOS SANTOS, GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS EXECUTADO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de Embargos de Declaração tempestivos, opostos contra decisão id 215266232.

Vale lembrar que o recurso só é admissível se houver na decisão embargada contradição, erro material, obscuridade ou omissão, a indicar a incidência de uma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC/2015.

Ao exame das argumentações expendidas, contudo, constata-se a inexistência dos vícios apontados.

Realizada constrição nos autos, conforme reforçado pela própria requerida, cabe ao Juízo de Atração decidir acerca dos valores obtidos.

A decisão foi devidamente fundamentada e não padece de nenhum dos vícios que poderiam ensejar sua revisão.

Destarte, a irresignação apresentada está a desafiar recurso próprio, cuja amplitude não se amolda, por certo, aos estreitos limites dos embargos de declaração.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a decisão proferida.

Intimem-se.

Preclusa a presente decisão, prossiga-se o feito de acordo com o momento processual condizente. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
07/01/2025 20:40

Recebidos os autos
07/01/2025 20:40

Embargos de declaração não acolhidos
23/12/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:32

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:28

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:19

Recebidos os autos
25/11/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/11/2024 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
03/11/2024 23:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 11:19

Recebidos os autos
29/10/2024 11:19

Indeferido o pedido de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (EXECUTADO)
15/10/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708578-03.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN DIAS DOS SANTOS, GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS EXECUTADO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Conforme decisão em conflito de competência anexado no id 139530366, foi declarada a competência do JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL CÍVEL DE SÃO PAULO - SP para quaisquer exames relativos a pagamento de débitos exclusivamente da suscitante GOLD SARTORINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e constrição do seu patrimônio, relativos à presente execução.

Ademais, consta a determinação de que os valores eventualmente constritos pelo Juízo da execução relativos ao patrimônio da sociedade em recuperação deverão ser colocados à disposição do juízo universal, a quem competirá analisar eventual pedido de levantamento. À executada para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
01/10/2024 16:03

Recebidos os autos
01/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/09/2024.
02/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708578-03.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN DIAS DOS SANTOS, GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS EXECUTADO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO Intime-se novamente o exequente quanto ao despacho id 205246095.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
28/08/2024 18:53

Recebidos os autos
28/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:19

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708578-03.2014.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WILLIAN DIAS DOS SANTOS, GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS EXECUTADO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DESPACHO A parte executada requer a transferência, em seu favor, do valor depositado nestes autos, decorrentes do bloqueio SISBAJUD id 120257263.

Antes de decidir acerca do referido pedido, ao exequente para manifestação.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/07/2024 18:33

Recebidos os autos
24/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2024 04:33

Processo Desarquivado
05/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 07:21

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 07:21

Transitado em Julgado em 01/12/2022
01/12/2022 02:41

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:21

Publicado Sentença em 16/11/2022.
19/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 16:39

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:11

Recebidos os autos
11/11/2022 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/10/2022 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/10/2022 16:03

Processo Reativado
20/09/2022 15:26

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP
20/09/2022 15:24

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:37

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:24

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:17

Expedição de Ofício.
12/09/2022 15:16

Recebidos os autos
12/09/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 18:21

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:28

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de GIZELLE OLIVEIRA RODRIGUES DIAS em 18/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 22:18

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:52

Recebidos os autos
30/06/2022 15:52

Outras decisões
30/05/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
23/05/2022 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de Gizelle Oliveia Rodrigues em 20/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:11

Publicado Despacho em 13/05/2022.
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
13/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 21:44

Recebidos os autos
10/05/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de Gizelle Oliveia Rodrigues em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:40

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 00:18

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2022 23:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 13:32

Publicado Despacho em 04/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 13:49

Recebidos os autos
31/03/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de Gizelle Oliveia Rodrigues em 21/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/03/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2022 23:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 17:01

Recebidos os autos
09/03/2022 17:01

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2022 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/03/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 09:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2022 19:52

Recebidos os autos
21/02/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/02/2022 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 18:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/02/2022 22:13

Juntada de Certidão
08/02/2022 12:07

Recebidos os autos
17/07/2015 15:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2015 15:00

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)
11/05/2015 17:37

Recebidos os autos
11/05/2015 17:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2015 18:52

Conclusos para despacho
05/05/2015 15:25

Juntada de Petição de petição
27/04/2015 00:04

Publicado Certidão em 27/04/2015.
24/04/2015 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2015 17:37

Expedição de Decisão.
13/04/2015 12:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2015 00:04

Publicado Decisão em 09/04/2015.
09/04/2015 00:04

Publicado Decisão em 09/04/2015.
08/04/2015 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2015 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2015 14:40

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 30/03/2015 23:59:59.
31/03/2015 00:00

Decorrido prazo de GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 30/03/2015 23:59:59.
31/03/2015 00:00

Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DOS SANTOS em 30/03/2015 23:59:59.
30/03/2015 14:52

Recebidos os autos
30/03/2015 14:52

Decisão interlocutória
25/03/2015 14:14

Conclusos para despacho
24/03/2015 15:22

Expedição de Certidão.
23/03/2015 15:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2015 00:06

Publicado Sentença em 18/03/2015.
18/03/2015 00:06

Publicado Sentença em 18/03/2015.
17/03/2015 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2015 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2015 15:50

Recebidos os autos
10/03/2015 15:50

Julgado procedente o pedido
04/03/2015 17:19

Conclusos para despacho
04/03/2015 00:35

Publicado Despacho em 04/03/2015.
04/03/2015 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2015 00:35

Publicado Despacho em 04/03/2015.
04/03/2015 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2015 15:13

Juntada de Petição de guia
26/02/2015 14:06

Recebidos os autos
26/02/2015 14:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2015 17:54

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:37

Conclusos para julgamento
20/02/2015 08:51

Juntada de Petição de guia
13/02/2015 11:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
13/02/2015 11:24

Audiência Conciliação realizada - 13/02/2015 08:55
12/02/2015 11:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2015 15:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/01/2015 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2014 13:27

Audiência conciliação designada - 13/02/2015 08:55
19/12/2014 13:27

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
19/12/2014 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2014

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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