31/07/2025 14:14

Recebidos os autos
31/07/2025 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/07/2025 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025 08:04

Recebidos os autos
29/07/2025 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 10:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/07/2025 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de SILVIA MONTEIRO FALCAO em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:58

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:53

Recebidos os autos
30/05/2025 08:53

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2025 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2025 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2025 02:48

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de SILVIA MONTEIRO FALCAO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 11:54

Recebidos os autos
13/05/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 09:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:20

Recebidos os autos
07/04/2025 17:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/03/2025 22:31

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 21:06

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:02

Juntada de Petição de impugnação
05/02/2025 19:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:02

Recebidos os autos
13/12/2024 19:02

Outras decisões
24/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/11/2024 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 15:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/09/2024 08:58

Recebidos os autos
04/09/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2024 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/08/2024 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SILVIA MONTEIRO FALCAO em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de SILVIA MONTEIRO FALCAO em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:25

Recebidos os autos
05/08/2024 10:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
31/07/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 16:12

Recebidos os autos
31/07/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711805-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA MONTEIRO FALCAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
22/07/2024 14:26

Recebidos os autos
22/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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