11/09/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:08

Juntada de Certidão
11/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:49

Recebidos os autos
10/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:44

Recebidos os autos
08/09/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/09/2025 16:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:05

Expedição de Ofício.
03/09/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:45

Expedição de Ofício.
03/09/2025 15:09

Juntada de carta de guia
03/09/2025 14:59

Expedição de Ofício.
02/09/2025 03:07

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723465-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ALLAN KENNED DA COSTA LOBO DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva do sentenciado ALLAN KENNED, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2025.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
30/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 18:02

Recebidos os autos
29/08/2025 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:53

Recebidos os autos
29/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
27/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:36

Recebidos os autos
17/06/2025 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/06/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:29

Recebidos os autos
17/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:40

Juntada de guia de recolhimento
16/01/2025 16:59

Juntada de carta de guia
16/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 08:40

Expedição de Carta.
10/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:31

Juntada de Certidão
09/01/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 15:40

Juntada de carta de guia
09/01/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 14:25

Expedição de Carta.
22/12/2024 19:14

Recebidos os autos
22/12/2024 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:43

Juntada de laudo
17/12/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:02

Recebidos os autos
17/12/2024 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/12/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 18:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
13/12/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:35

Juntada de Certidão
10/12/2024 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 17:40

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:00

Expedição de Mandado.
10/12/2024 16:50

Juntada de Alvará de soltura
10/12/2024 16:39

Recebidos os autos
10/12/2024 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2024 21:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
06/12/2024 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:24

Juntada de Certidão
26/11/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 20:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 18:33

Juntada de mandado de prisão
07/11/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de LUCAS RODRIGUES SANTOS.
29/10/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 15:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/10/2024 18:01

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
29/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:04

Recebidos os autos
28/10/2024 19:03

Mantida a prisão preventida
28/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

Diante dos documentos comprobatórios de ID n. 214050770, defiro o pedido para que a causídica do réu LUCAS participe da audiência de instrução e julgamento designada por meio de videoconferência.
11/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:06

Recebidos os autos
11/10/2024 16:06

Outras decisões
10/10/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
10/10/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:22

Juntada de Certidão
07/10/2024 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

No mais, a denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 271/2024 - 01ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Procedam-se às comunicações de praxe.Defiro a prova testemunhal requerida.Designo a audiência de instrução e interrogatório para o dia 29 de outubro de 2024, às 15h15min.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, em razão da ali reconhecida questão de ordem pública, consistente na falta de efetivo da escolta, o réu preso LUCAS participará da assentada de instrução por videoconferência.

Quanto aos demais participantes, Ministério Público, Defesa, réu solto ALLAN e testemunhas deverão participar do ato na forma presencial.Determino a incineração das drogas apreendidas, com a observância das formalidades legais, devendo ser reservada quantidade suficiente para a confecção de laudo definitivo e contraprova, nos termos do art. 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06.Citem-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
03/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:43

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:43

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:32

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 15:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/10/2024 13:52

Recebidos os autos
03/10/2024 13:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
03/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/10/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Processo: 0723465-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: LUCAS RODRIGUES SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da informação prestada pelo réu, na diligência de ID 211492711, encaminho à publicação o que segue: Fica o i. advogado intimado de que já se encontra em curso o prazo para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 11.343/06 Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 12:54:19.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA Diretor de Secretaria
18/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0723465-85.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS RODRIGUES SANTOS, ALLAN KENNED DA COSTA LOBO DESPACHO Com a constituição de novo advogado, defiro o pedido de renúncia formulado no ID n. 207473222.

Intime-se o novo causídico para que informe meio hábil para contatar o acusado ALLAN.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta.

BRASÍLIA-DF, 17 de agosto de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
19/08/2024 04:31

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 08:59

Recebidos os autos
17/08/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 01:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:19

Recebidos os autos
14/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/08/2024 00:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 15:02

Recebidos os autos
08/08/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 06:01

Juntada de Certidão
04/08/2024 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:29

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, tendo sido demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de LUCAS RODRIGUES SANTOS.Intimem-se.
23/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:25

Recebidos os autos
23/07/2024 14:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:47

Recebidos os autos
09/07/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/07/2024 15:23

Juntada de laudo
08/07/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:22

Juntada de Certidão
03/07/2024 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:51

Expedição de Ofício.
28/06/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:50

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/06/2024 07:41

Recebidos os autos
27/06/2024 07:41

Determinado o Arquivamento
27/06/2024 07:41

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
26/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:03

Recebidos os autos
17/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/06/2024 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
14/06/2024 20:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 11:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
13/06/2024 15:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/06/2024 15:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
13/06/2024 15:34

Homologada a Prisão em Flagrante
13/06/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:06

Juntada de gravação de audiência
12/06/2024 22:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/06/2024 11:28

Juntada de laudo
11/06/2024 20:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/06/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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