TJDFT - 0703088-41.2021.8.07.0020

05/09/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/09/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 831290/2025

05/09/2025 19:01

Protocolizada Petição 831290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

01/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025 17:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/09/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 760649/2025 - AgRg

28/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0760649 - AgRg no AREsp 2995289 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/08/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 760649/2025

21/08/2025 12:22

Protocolizada Petição 760649/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2025

20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752858/2025

20/08/2025 09:40

Protocolizada Petição 752858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 20:40

Não conhecido o recurso de JONATAN PEREIRA EUROPEU

04/08/2025 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2025 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS