15/07/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
09/07/2025 10:35

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:12

Recebidos os autos
19/02/2025 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/02/2025 02:46

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:30

Recebidos os autos
14/02/2025 18:30

Outras decisões
13/02/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725867-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVONE ALVES DA CUNHA SAMPAIO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
07/01/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2024 16:08

Recebidos os autos
19/12/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:40

Recebidos os autos
24/08/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/08/2024 10:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de IVONE ALVES DA CUNHA SAMPAIO em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:49

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:50

Recebidos os autos
19/07/2024 15:50

Julgado procedente o pedido
23/06/2024 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2024 14:14

Juntada de Petição de réplica
13/06/2024 15:08

Publicado Certidão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 19:27

Recebidos os autos
09/04/2024 19:27

Outras decisões
01/04/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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