18/07/2025 06:04

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
10/07/2025 17:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/01/2025 20:19

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 20:19

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de NADIA ILIADA GOMES ROLL em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:30

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:06

Recebidos os autos
06/12/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Recebidos os autos
12/11/2024 17:49

Outras decisões
12/11/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/11/2024 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 05:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de NADIA ILIADA GOMES ROLL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718690-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NADIA ILIADA GOMES ROLL, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão da MM.

Desembargadora Relatora que concedeu o efeito suspensivo ao AGI.

Aguarde-se o seu julgamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/07/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:35

Recebidos os autos
01/07/2024 08:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:10

Decorrido prazo de NADIA ILIADA GOMES ROLL em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718690-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NADIA ILIADA GOMES ROLL, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se a r. decisão da MM.

Desembargadora Relatora que concedeu o efeito suspensivo ao AGI.

Aguarde-se o seu julgamento.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
06/03/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:53

Recebidos os autos
04/03/2024 16:53

Outras decisões
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/03/2024 09:43

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
02/02/2024 03:58

Decorrido prazo de NADIA ILIADA GOMES ROLL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:25

Recebidos os autos
05/12/2023 17:25

Outras decisões
04/12/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/11/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 03:44

Decorrido prazo de NADIA ILIADA GOMES ROLL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:31

Recebidos os autos
21/11/2023 18:30

Outras decisões
20/11/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:58

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:00

Expedição de Ofício.
16/11/2023 13:00

Expedição de Ofício.
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:14

Recebidos os autos
10/11/2023 16:14

Outras decisões
10/11/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de NADIA ILIADA GOMES ROLL em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:06

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718690-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NADIA ILIADA GOMES ROLL, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Conheço os embargos de declaração apresentados pelo Distrito Federal, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, não merecem acolhimento.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

Este juízo apenas determinou o cumprimento do v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para determinar a aplicação do IPCA-e, a partir de 30/06/2009, sobre o débito exequendo.

O feito deve ter seu prosseguimento normal, não havendo que se falar em suspensão.

A insurgência exige recurso próprio, razão pela qual rejeito os aclaratórios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:06

Recebidos os autos
12/09/2023 19:06

Outras decisões
11/09/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2023 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718690-44.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: NADIA ILIADA GOMES ROLL, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/08/2023 07:34

Recebidos os autos
30/08/2023 07:34

Outras decisões
29/08/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
24/08/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para determinar a aplicação do IPCA-e, a partir de 30/06/2009, sobre o débito exequendo.

Traga, o credor, a planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
27/07/2023 14:20

Recebidos os autos
27/07/2023 14:20

Outras decisões
26/07/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
03/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 21:36

Recebidos os autos
28/03/2023 21:36

Outras decisões
24/03/2023 10:01

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/03/2023 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:37

Recebidos os autos
21/03/2023 16:37

Outras decisões
17/03/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
16/03/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:10

Recebidos os autos
14/03/2023 16:10

Outras decisões
13/03/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/03/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:16

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
13/02/2023 23:26

Recebidos os autos
13/02/2023 23:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
09/02/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/02/2023 16:20

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:47

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 15:26

Expedição de Certidão.
03/01/2023 20:28

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:08

Recebidos os autos
13/12/2022 15:08

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
13/12/2022 12:57

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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