30/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
28/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:27

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/02/2026 09:00 Tribunal do Júri de Taguatinga.
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:30

Recebidos os autos
15/04/2025 14:30

Outras decisões
14/04/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
14/04/2025 18:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:08

Recebidos os autos
16/01/2025 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/01/2025 07:08

Expedição de Certidão.
16/01/2025 07:06

Juntada de Certidão
16/01/2025 07:05

Juntada de Certidão
15/01/2025 14:24

Recebidos os autos
15/01/2025 14:24

Indeferido o pedido de Sob sigilo
10/01/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
10/01/2025 07:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
07/01/2025 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 07:59

Juntada de Certidão
07/01/2025 07:58

Transitado em Julgado em 25/11/2024
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:10

Recebidos os autos
18/12/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/12/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:25

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
21/11/2024 02:32

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:20

Recebidos os autos
14/11/2024 12:20

Proferida Sentença de Pronúncia
30/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
30/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:15

Desmembrado o feito
24/10/2024 14:39

Recebidos os autos
24/10/2024 14:39

Outras decisões
23/10/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
23/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:03

Juntada de Certidão
17/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 13:04

Recebidos os autos
14/10/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
09/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:39

Recebidos os autos
16/09/2024 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/09/2024 12:22

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:18

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
15/09/2024 20:39

Mandado devolvido dependência
14/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2024 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:48

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:53

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:40

Juntada de Alvará de soltura
13/09/2024 17:39

Juntada de Alvará de soltura
13/09/2024 16:56

Recebidos os autos
13/09/2024 16:56

Outras decisões
12/09/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/09/2024 18:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 11:35

Juntada de ata
12/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
11/09/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 18:35

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: 3103-8015/8011/8073, WhatsApp: (61) 99506-5270 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716021-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE MORAIS DA SILVA CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

ROBERTO DA SILVA FREITAS, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução (Presencial); Sala:39; Data: 11/09/2024 16:00; Fica facultada ao Ministério Público, à Defesa e aos Agentes de Segurança do Estado a participação por videoconferência, mediante requerimento prévio para a disponibilização do link.

BRASÍLIA/ DF, 20 de agosto de 2024.

HELEN XAVIER E SILVA Tribunal do Júri de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral
20/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 16:00, Tribunal do Júri de Taguatinga.
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716021-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JOSE MORAIS DA SILVA DECISÃO O réu foi citado, ID 206064985.

O réu encontra-se devidamente representado processualmente, com advogado constituído, ID 203550752.

A resposta à acusação foi apresentada, ID 207255092, não tendo arguido preliminares ou juntado documentos.

Dispensada a oitiva do Ministério Público, conforme artigo 409 do Código de Processo Penal, o feito encontra-se pronto para instrução.

Designe-se audiência de instrução, na forma do artigo 411 do Código de Processo Penal.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
14/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:18

Recebidos os autos
14/08/2024 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/08/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
13/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:28

Recebidos os autos
01/08/2024 15:28

Indeferido o pedido de #Oculto#
31/07/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
31/07/2024 16:27

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:51

Recebidos os autos
29/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:20

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:17

Juntada de comunicação
25/07/2024 16:06

Juntada de comunicação
25/07/2024 13:19

Juntada de comunicação
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, TÉRREO, SALA 40, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716021-80.2024.8.07.0007 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto: Crime Tentado (5555) Requerente: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Requerido: JOSE MORAIS DA SILVA DECISÃO Recebo a Denúncia (ID 204331488), porquanto preenchidas as condições de admissibilidade da ação e não vislumbrada nenhuma das causas de rejeição previstas no artigo 395 do Código de Processo Penal.

Cite-se o Réu para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 406 do Código de Processo Penal.

Consigne-se no mandado que o senhor Oficial de Justiça, por ocasião do cumprimento, deverá certificar se o réu tem advogado para patrocinar a sua defesa ou se requer os benefícios da assistência judiciária, cientificando-o de que optando por advogado particular a resposta deverá ser apresentada no prazo de 10 (dez) dias, ou será nomeado defensor para oferecê-la.

Defiro diligências requeridas pelo Ministério Público, ID 204331489.

Defiro, desde já, horário especial para o cumprimento do mandado.

Folha de antecedentes criminais do Denunciado, ID 203398242.

Cumpra-se o artigo 5º do Provimento Geral da Corregedoria, registre-se no sistema informatizado do Tribunal e proceda-se ao cadastramento no Instituto Nacional de Identificação - INI.

Por fim, defiro a juntada da procuração de ID 203550752.

Atualize-se a representação no sistema informatizado.

Intime-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente
24/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:13

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 16:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 14:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 13:15

Expedição de Mandado.
24/07/2024 12:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
22/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/07/2024 15:37

Recebidos os autos
17/07/2024 15:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/07/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
16/07/2024 15:10

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 16:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:16

Recebidos os autos
11/07/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/07/2024 13:53

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/07/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:10

Recebidos os autos
10/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:10

Declarada incompetência
10/07/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 09:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
10/07/2024 09:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/07/2024 21:28

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
09/07/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:19

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 11:55, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 16:18

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
09/07/2024 16:18

Homologada a Prisão em Flagrante
09/07/2024 12:35

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 11:43

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 11:55, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
09/07/2024 10:57

Juntada de laudo
08/07/2024 20:01

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
08/07/2024 19:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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