06/02/2025 10:15

Baixa Definitiva
06/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:14

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/02/2025.
05/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:05

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2024 14:23

Recebidos os autos
25/11/2024 18:01

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
25/11/2024 17:24

Recebidos os autos
30/10/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
30/10/2024 17:05

Recebidos os autos
13/09/2024 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
13/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:31

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0729368-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS APELANTE: ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0729368-38.2023.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP.

Brasília, 19 de agosto de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta
19/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:59

Recebidos os autos
19/08/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
15/08/2024 13:51

Recebidos os autos
15/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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