05/02/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 23/01/2025
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de OLANILDE DE JESUS CARDOSO LOPES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:43

Decorrido prazo de JAIME GALVAO LOPES em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706819-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME GALVAO LOPES, OLANILDE DE JESUS CARDOSO LOPES REQUERIDO: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 221643549.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Custas recolhidas, conforme comprovante de id. 218383130.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/01/2025 17:23

Recebidos os autos
10/01/2025 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/12/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
16/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:44

Recebidos os autos
12/12/2024 16:44

Outras decisões
12/12/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/12/2024 16:15

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:58

Recebidos os autos
12/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/12/2024 15:50

Recebidos os autos
12/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/12/2024 13:11

Processo Desarquivado
11/12/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:56

Recebidos os autos
14/11/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
11/11/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JAIME GALVAO LOPES em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 16:15

Transitado em Julgado em 25/10/2024
28/10/2024 14:41

Recebidos os autos
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706819-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JAIME GALVAO LOPES, OLANILDE DE JESUS CARDOSO LOPES REQUERIDO: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Diante o requerimento da parte autora JAIME GALVAO LOPES, OLANILDE DE JESUS CARDOSO LOPES na petição de ID nº 214468140, encaminhe-se os autos à e.

Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Intimem-se. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:36

Recebidos os autos
15/10/2024 17:36

Outras decisões
15/10/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/10/2024 20:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
10/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 13:12

Recebidos os autos
26/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2024 17:18

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:32

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por JAIME GALVAO LOPES e OLANILDE DE JESUS CARDOSO LOPES, REJEITO-OS e mantenho inalterados os fundamentos lançados na referida sentença.

Embargos de declaração registrado nesta data.

Publique-se e Intimem-se.
24/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
24/07/2024 12:08

Recebidos os autos
24/07/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2024 04:17

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:41

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
10/07/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 14:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
07/07/2024 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/06/2024 12:14

Recebidos os autos
28/06/2024 12:14

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2024 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de OLANILDE DE JESUS CARDOSO LOPES em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:32

Decorrido prazo de JAIME GALVAO LOPES em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/06/2024 17:35

Recebidos os autos
12/06/2024 16:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
12/06/2024 14:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:56

Decorrido prazo de JAIME GALVAO LOPES em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
27/05/2024 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2024 02:31

Recebidos os autos
26/05/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/04/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de JAIME GALVAO LOPES em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 14:31

Recebidos os autos
16/04/2024 14:31

Outras decisões
16/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/04/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:30

Recebidos os autos
09/04/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 18:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/04/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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