23/04/2025 08:39

Arquivado Provisoramente
23/04/2025 08:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:23

Recebidos os autos
22/04/2025 17:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/04/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/04/2025 19:55

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:48

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:43

Recebidos os autos
20/03/2025 18:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/03/2025 07:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
11/03/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 15:36

Expedição de Mandado.
26/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 17:01

Juntada de Certidão
19/12/2024 08:59

Recebidos os autos
19/12/2024 08:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
17/12/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/12/2024 09:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:22

Recebidos os autos
11/12/2024 14:22

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/12/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:25

Recebidos os autos
21/11/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte REQUERIDA PAULO HENRIQUE ALVES GOMES.

Neste ato promovi as retificações cadastrais necessárias.
16/09/2024 19:02

Recebidos os autos
16/09/2024 19:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0706945-32.2024.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENILTON DA SILVA RODRIGUES REVEL: PAULO HENRIQUE ALVES GOMES DECISÃO A nova planilha não atende integralmente o comando exarado.

Isso porque, no que tange ao valor da compensação por danos morais - R$ 1.000,00 (um mil reais) - a correção monetária deve incidir a partir da data da sentença, ou seja, 27/07/2024 e não 27/04/2024.

Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresente emenda objetivando juntar aos autos novo demonstrativo/planilha do débito atualizado, valendo-se da calculadora disponibilizada pelo TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/atualizacao-monetaria-1/calculo) e observando os parâmetros fixados na sentença proferida.

Taguatinga/DF.

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/09/2024 11:13

Recebidos os autos
06/09/2024 11:13

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
26/08/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:33

Recebidos os autos
22/08/2024 14:33

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 17:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
16/08/2024 13:45

Processo Desarquivado
16/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:26

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial e CONDENO a parte requerida, PAULO HENRIQUE ALVES GOMES, a: a) pagar à parte autora o valor de R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais), corrigido monetariamente a partir de cada depósito que lhe foi efetuado (Sobre R$ 1.590, a partir de 02/09/2023 e sobre R$ 380,00, a partir de 14/09/2023) e com juros de mora a partir da citação (13/05/2024 - ID nº 196508334), ambos segundo os índices legais aplicáveis; b) pagar à autora, a título de compensação por danos morais, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), corrigidos monetariamente a partir da presente data, na forma da Súmula n. 362 do STJ, e juros de mora a conta da citação (ID 13/05/2024 - ID nº 196508334), ambos seguindo os índices legais.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se o autor, sendo desnecessária a intimação do requerido, porquanto é revel e não possui patrono constituído nos autos (Enunciado 167 do FONAJE).

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/07/2024 08:58

Recebidos os autos
27/07/2024 08:58

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
21/05/2024 18:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 15/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 20:11

Recebidos os autos
16/05/2024 20:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 03:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 10:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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