23/10/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:40

Recebidos os autos
23/10/2024 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 16:57

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 18/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CECILIA ROSA DE MACEDO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CECILIA ROSA DE MACEDO em 11/10/2024 23:59.
21/09/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

“Por tais razões, homologo a desistência da ação e extingo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Honorários pela autora no importe de R$600,00 (seiscentos reais), com fulcro no art 85 § 8º do CPC, suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça deferida no Id 205088714.

Intime-se o Ministério Público para ciência.

Com o trânsito em julgado, arquive-se”.

P.R.I.
17/09/2024 19:25

Recebidos os autos
17/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730252-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: C.

R.

D.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: SIMONE CORREA ROSA REQUERIDO: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca do embargos de declaração protocolados.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:14:41.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
26/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 14:02

Decorrido prazo de SIMONE CORREA ROSA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de SIMONE CORREA ROSA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de SIMONE CORREA ROSA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, homologo a desistência da ação e extingo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas finais e sem honorários, pois não houve apresentação de resposta.

Intime-se o Ministério Público para ciência.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
14/08/2024 21:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 18:19

Recebidos os autos
14/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
29/07/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência.

Diante das disposições do art. 98, do Código de Processo Civil, CONCEDO à autora o benefício da gratuidade de justiça, uma vez que ela é estudante, não possui renda própria e o direito à justiça gratuita é pessoal.

Determino a reunião com o Processo nº 0729895-53.2024.8.07.0001, em razão da conexão.

Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Anote-se a intervenção do Ministério Público, haja vista que a demanda versa sobre interesse de incapaz.

I.
24/07/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:16

Recebidos os autos
23/07/2024 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2024 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a C. R. D. M. - CPF: *41.***.*43-73 (REQUERENTE).
23/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/07/2024 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/07/2024 14:08

Recebidos os autos
23/07/2024 14:08

Declarada incompetência
23/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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