19/08/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 04:44

Processo Desarquivado
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ELIS APARECIDA FERREIRA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de ALYNE FERREIRA GONCALVES em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 11:20

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:19

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:24

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
28/07/2024 08:23

Recebidos os autos
28/07/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 08:23

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 08:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 08:38

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/06/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 02:17

Recebidos os autos
02/06/2024 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/04/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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