27/01/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
23/01/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 18:04

Transitado em Julgado em 21/01/2025
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SONIA DE AZEVEDO TENORIO COSTA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ADEMAR TENORIO COSTA em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Por conseguinte, resolvo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta®
25/11/2024 12:09

Recebidos os autos
25/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:48

Recebidos os autos
29/10/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 00:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 12:12

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 02:34

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/10/2024 12:24

Recebidos os autos
14/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 20:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/09/2024 20:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/09/2024 20:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0765666-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMAR TENORIO COSTA, SONIA DE AZEVEDO TENORIO COSTA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Certifico e dou fé que, em virtude da Decisão de ID.: 211645749, do processo 0765670-84.2024.8.07.0016, o link e o QRcode para a audiência outrora designada passam a ser os seguintes: https://atalho.tjdft.jus.br/qBMkkm.

QR Code:
19/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2024 17:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/08/2024 02:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0765666-47.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADEMAR TENORIO COSTA, SONIA DE AZEVEDO TENORIO COSTA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de não realização de audiência de conciliação, uma vez que se trata de ato inerente ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Os §§ 2º e 4º do 334 do CPC são regras especiais (Parte Especial do CPC) aplicáveis ao procedimento comum, que não se coadunam com os princípios insertos no art. 2º da Lei 9.099/95.

A parte autora, ao escolher o rito sumaríssimo, fica adstrita ao respectivo rito.

Advirto-a, ainda, que o não comparecimento à audiência implicará em extinção do feito sem apreciação do mérito.

Cite-se.

Documento assinado e datado eletronicamente
30/07/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:57

Recebidos os autos
29/07/2024 12:57

Indeferido o pedido de ADEMAR TENORIO COSTA - CPF: *57.***.*72-68 (REQUERENTE), SONIA DE AZEVEDO TENORIO COSTA - CPF: *54.***.*38-72 (REQUERENTE)
27/07/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/07/2024 18:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/07/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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