27/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:30

Juntada de Petição de comprovante
18/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:10

Recebidos os autos
13/08/2025 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 15:20

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ROSALVO FERREIRA DANTAS em 01/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ROSALVO FERREIRA DANTAS em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:15

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/07/2025 18:15

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 17:46

Recebidos os autos
26/06/2025 17:46

Outras decisões
26/06/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/06/2025 16:41

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 17:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
12/06/2025 11:35

Recebidos os autos
12/06/2025 11:34

Outras decisões
23/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ROSALVO FERREIRA DANTAS em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MAURO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:58

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/05/2025 18:44

Recebidos os autos
05/05/2025 18:44

Outras decisões
05/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/05/2025 03:03

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2025 16:42

Expedição de Mandado.
11/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:59

Recebidos os autos
09/04/2025 08:59

Outras decisões
07/04/2025 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/04/2025 17:48

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/03/2025 10:11

Recebidos os autos
25/03/2025 10:11

Outras decisões
24/03/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/03/2025 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0730020-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSALVO FERREIRA DANTAS REQUERIDO: MAURO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme o documento de Id 223455521, a TERRACAP se comprometeu a escriturar o imóvel em nome dos então menores Mauro, Márcia, Maurílio, Marciel, Magda e Marcelo.

Não há indicativo de que nenhum destes tenha falecido.

Em que pese a declaração da TERRACAP, ainda não houve a transferência da propriedade do bem imóvel.

O autor formula os seguintes pedidos (Id 211584981): VI) a procedência, ao final, dos pedidos, para condenar o Requerido a proceder a regularização do inventário ou o ajuizamento da ação adequada para que se declare a transferência do imóvel para o Segundo Autor ou para os Autores, com a fixação de multa diária; VII) sucessivamente, a procedência do pedido, com a substituição da declaração da vontade do Requerido, constituindo-se a sentença título translativo com expedição da Carta de Adjudicação e determinação para que se proceda a anotação definitiva no Registro de Imóveis e fazer constar o Autor; A análise do pedido de substituição da declaração de vontade do réu exige que o imóvel saia da propriedade da TERRACAP para ingressar no patrimônio das pessoas que negociaram com o autor.

Não foi formulado pedido nesse sentido.

Em relação ao pedido de regularização do inventário, não está claro o que é pretendido pelo autor, ou seja, o que deve ser regularizado.

Considerado que o autor adquiriu os direitos sobre o bem de Mauro, Marcia, Maurílio, Marciel, Magna e Marcelo, não foi declarado nestes autos por qual motivo a regularização da sucessão de Osvaldo é necessária para a solução do problema que envolve o autor.

Emende-se.

O autor deverá apresentar nova petição inicial com todos os seus fundamentos em peça autônoma e distinta de eventual petição com a demonstração do cumprimento da emenda.

A diligência tem por finalidade permitir a localização precisa da peça de ingresso.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
14/02/2025 11:14

Recebidos os autos
14/02/2025 11:14

Outras decisões
03/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:28

Recebidos os autos
25/11/2024 13:28

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/11/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:56

Recebidos os autos
30/10/2024 11:56

Outras decisões
26/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0730020-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DANTAS SIQUEIRA, ROSALVO FERREIRA DANTAS REQUERIDO: MAURO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: 1) que o valor da causa corresponda ao proveito econômico pretendido, com o recolhimento das custas complementares; 2) explicar a presença do segundo autor no polo ativo da presente demanda, tendo em vista que consta como comprador somente o Sr.

José, primeiro autor no contrato de ID 204859563.

Ademais, os demais vendedores também devem constar no polo passivo não somente um deles; 3) comprovar o motivo pelo qual teria sido negada a outorga de escritura pública para a parte autora, pela Terracap.

A parte deverá esclarecer a questão e juntar aos autos o resultado do procedimento administrativo; 4) juntar as peças referente a processo de inventário que demonstre eventual intuito de partilha do bem; 5) juntar certidão de ônus atualizada do imóvel.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/08/2024 15:49

Recebidos os autos
21/08/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730020-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DANTAS SIQUEIRA, ROSALVO FERREIRA DANTAS REQUERIDO: MAURO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial está endereçada a outro Juízo.

Assim, proceda a Secretaria à redistribuição do feito para o Juízo indicado em epígrafe na petição inicial, observadas as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/07/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2024 15:27

Recebidos os autos
26/07/2024 15:27

Declarada incompetência
22/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729696-31.2024.8.07.0001

Celso Correa Cardozo

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Jorge Luiz Miraglia Jaudy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0729696-31.2024.8.07.0001

Celso Correa Cardozo

Unimed Cuiaba Cooperativa de Trabalho ME...

Advogado: Jorge Luiz Miraglia Jaudy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0730546-85.2024.8.07.0001

Fernanda Figueiredo Falcomer Meneses

Andre Gustavo Meneses de Oliveira

Advogado: Ana Luisa Melo Santiago Tayar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0701911-19.2019.8.07.0018

Marcos Antonio Carvalho

Estado do Distrito Federal

Advogado: Sheila Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/02/2019 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0730843-92.2024.8.07.0001

Wellington Braga de Lima

Carlos Eduardo Ferrari

Advogado: Lazaro Reis Pinheiro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 23:51

Exibir Processo