23/08/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
13/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2024 07:14

Transitado em Julgado em 29/07/2024
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 01/08/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0728836-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSISMAR RAMINEZ BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 204465891), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 204465891, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.521,64, em favor da parte exequente; R$ 295,81 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2024 16:39

Recebidos os autos
29/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 05:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:09

Expedição de Autorização.
09/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
16/11/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:57

Recebidos os autos
10/11/2023 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2023 22:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/09/2023 22:46

Transitado em Julgado em 23/09/2023
26/09/2023 22:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 19/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:26

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 23:34

Recebidos os autos
30/08/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:34

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 14:25

Juntada de Petição de réplica
26/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:50

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 09:20

Decorrido prazo de JOSISMAR RAMINEZ BARRETO em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 14:52

Recebidos os autos
01/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:52

Outras decisões
29/05/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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