TJDFT - 0727983-10.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2023 14:12
Transitado em Julgado em 01/12/2023
-
01/12/2023 03:43
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 03:32
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 23:06
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 22:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 22:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/11/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 10:59
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2023 10:09
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/10/2023 19:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/10/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 03:34
Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 17:49
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 09:52
Publicado Despacho em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727983-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 do CPC.
A parte devedora efetuou o pagamento da condenação e procedeu ao depósito pertinente em tempo hábil, conforme comprovante juntado aos autos.
No entanto, conforme apontou a contadoria judicial (Id 173034981), houve o pagamento em excesso do valor de R$ 156,91, sendo devida à parte credora apenas a importância de R$ 3.336,11.
Desse modo, intimem-se as partes exequente e executada a fornecerem seus dados bancários, em 05 (cinco) dias úteis, para a transferência dos valores depositados em Juízo.
Após, expeçam-se os respectivos alvarás/ofícios quanto aos valores depositados em nome das partes.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
02/10/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 17:35
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 16:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
29/09/2023 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/09/2023 11:03
Recebidos os autos
-
25/09/2023 11:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
-
21/09/2023 08:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/09/2023 08:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/09/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:30
Recebidos os autos
-
18/09/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 13:32
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
17/09/2023 08:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
17/09/2023 08:03
Transitado em Julgado em 13/09/2023
-
13/09/2023 01:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 14:36
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 17:57
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 19:43
Recebidos os autos
-
17/08/2023 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 19:43
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2023 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
08/08/2023 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
01/08/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 00:21
Publicado Decisão em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
27/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0727983-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO REQUERIDO: LATAM AIRLINES BRASIL DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.
Decreto, portanto, sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.
ANOTE-SE.
Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.
Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
20/07/2023 17:09
Recebidos os autos
-
20/07/2023 17:09
Decretada a revelia
-
20/07/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
20/07/2023 12:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
20/07/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 17:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/07/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/07/2023 17:33
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/05/2023 15:16
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
24/05/2023 15:12
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/05/2023 15:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
24/05/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0717660-71.2022.8.07.0018
Jorge Luiz Alarcao Andrade
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/11/2022 10:05
Processo nº 0704344-63.2018.8.07.0007
Lucas Alves de Paula Naves
Warley Handerson Naves Cardoso
Advogado: Fernando de Assis Bontempo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/04/2018 14:56
Processo nº 0710280-48.2022.8.07.0001
Jandira Costa Oliveira
Nativalina Costa Oliveira
Advogado: Guilherme Lopes Vaz de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2022 16:17
Processo nº 0701698-68.2023.8.07.0019
Solange Castilho de Oliveira
Unidas Locadora S.A.
Advogado: Maria Victoria Santos Costa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 02/03/2023 17:04
Processo nº 0004077-67.2002.8.07.0016
Joao Vaz de Mesquita
Jose Alberto de Mesquita
Advogado: Paulo Sergio Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/08/2019 13:20