16/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
02/06/2025 19:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:05

Expedição de Ofício.
12/05/2025 18:02

Expedição de Alvará.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual
23/04/2025 10:06

Desentranhado o documento
16/04/2025 10:21

Recebidos os autos
16/04/2025 10:21

Outras decisões
02/04/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
26/03/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:24

Publicado Portaria em 19/03/2025.
18/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:00

Expedição de Portaria.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 19:30

Recebidos os autos
26/02/2025 19:30

Outras decisões
24/02/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/02/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:26

Publicado Portaria em 10/02/2025.
10/02/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:28

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:47

Expedição de Portaria.
03/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 23:56

Publicado Portaria em 21/01/2025.
19/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 16:56

Juntada de portaria
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:24

Publicado Portaria em 21/11/2024.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 19:51

Juntada de portaria
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/11/2024.
08/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 20:33

Recebidos os autos
06/11/2024 20:33

Deferido o pedido de JANDIRA COSTA OLIVEIRA - CPF: *80.***.*24-34 (INVENTARIANTE).
04/11/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:24

Publicado Portaria em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 20:25

Juntada de portaria
30/09/2024 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 18:41

Recebidos os autos
26/09/2024 18:41

Deferido o pedido de JANDIRA COSTA OLIVEIRA - CPF: *80.***.*24-34 (INVENTARIANTE).
16/09/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/09/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JUSSIARA COSTA OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
23/08/2024 14:04

Expedição de Portaria.
22/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
18/08/2024 12:26

Recebidos os autos
18/08/2024 12:26

Outras decisões
13/08/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/08/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:15

Publicado Portaria em 02/07/2024.
01/07/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
26/06/2024 20:58

Juntada de portaria
18/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:44

Juntada de portaria
13/06/2024 02:41

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para manifestar-se sobre o parecer fazendário de ID 191144010.

I.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
28/05/2024 16:33

Recebidos os autos
28/05/2024 16:33

Outras decisões
28/05/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Digam as partes acerca do esboço de partilha ID 187655298, no prazo comum de 15 (quinze) dias, conforme art. 652, do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública do DF e oficie-se à Fazenda Pública do Estado do Espírito Santo.

I.

Brasília-DF, 28 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 14:58

Expedição de Ofício.
29/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:28

Recebidos os autos
28/02/2024 14:28

Outras decisões
23/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/02/2024 11:00

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:23

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
26/01/2024 03:20

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DESPACHO Defiro o pedido de habilitação de ID 165574880.

Ressalte-se que não há que se confundir o conceito de pré-morto e o de pós-morto, pois em relação ao primeiro há direito de representação e são os herdeiros do falecido a suceder que se habilitam nos autos; já em relação ao último, não há direito de representação e o sucessor falecido deve ser representado pelo espólio, e não pelos herdeiros.

O quinhão dos pós-mortos deverá ser partilhado, posteriormente, nos respectivos inventários ou eventuais sobrepartilhas.

Outrossim, esclareço que não é objeto deste processo a sucessão dos bens de Paulo Costa de Oliveira Filho.

As questões a ele relacionadas devem ser apresentadas no respectivo inventário.

Intime-se a inventariante para apresentar esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, indicando-se os bens e o ID dos documentos que indicam a titularidade, bem como as dívidas e a forma de quitá-las, apontando-se ainda eventual pagamento dos tributos devidos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o esboço, intimem-se os demais herdeiros.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília/DF, 22 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/01/2024 17:02

Recebidos os autos
22/01/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
21/11/2023 07:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 07:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 15:10

Recebidos os autos
06/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 04:03

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:49

Recebidos os autos
17/10/2023 15:49

Outras decisões
16/10/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 16:09

Recebidos os autos
05/10/2023 16:09

Outras decisões
25/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
25/09/2023 07:52

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 11:46

Juntada de Certidão
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de habilitação de ID 165574880.

Anote-se.

Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Brasília-DF, Sábado, 09 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
10/09/2023 21:37

Recebidos os autos
10/09/2023 21:37

Outras decisões
10/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/08/2023 07:45

Juntada de Certidão
10/08/2023 07:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 00:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0710280-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: JANDIRA COSTA OLIVEIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: JUSSIARA COSTA OLIVEIRA, PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CRISTIANE LOPES ALMEIDA INVENTARIADO(A): NATIVALINA COSTA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de remoção.

Na oportunidade, deverá se manifestar inclusive em relação ao pedido de ID 165574880.

Brasília-DF, 28 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
28/07/2023 17:35

Recebidos os autos
28/07/2023 17:35

Outras decisões
17/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/07/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/07/2023 09:54

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
05/06/2023 16:33

Recebidos os autos
05/06/2023 16:33

Outras decisões
15/05/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/05/2023 06:36

Juntada de Certidão
13/05/2023 03:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO COSTA OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:47

Publicado Despacho em 05/05/2023.
05/05/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 17:42

Recebidos os autos
02/05/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/12/2022 13:56

Juntada de portaria
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2022.
21/10/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 16:20

Expedição de Ofício.
13/10/2022 11:03

Recebidos os autos
13/10/2022 11:03

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/09/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 15:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/09/2022 14:33

Recebidos os autos
16/09/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/09/2022 07:25

Juntada de Certidão
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 09:00

Recebidos os autos
25/08/2022 09:00

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
09/08/2022 15:15

Recebidos os autos
09/08/2022 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:19

Decorrido prazo de JANDIRA COSTA OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/04/2022 00:22

Publicado Portaria em 07/04/2022.
07/04/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
07/04/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 17:20

Expedição de Portaria.
30/03/2022 15:56

Expedição de Termo.
28/03/2022 17:29

Recebidos os autos
28/03/2022 17:29

Decisão interlocutória - deferimento
26/03/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
25/03/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/03/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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