13/06/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
12/06/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 07:37

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 07:37

Transitado em Julgado em 15/05/2025
26/05/2025 00:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 00:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2025 19:15

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/05/2025 19:18

Recebidos os autos
17/05/2025 19:18

Determinado o arquivamento
15/05/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
15/05/2025 15:25

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/05/2025 18:04

Expedição de Mandado.
11/05/2025 18:04

Recebidos os autos
11/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
01/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:42

Expedição de Mandado.
10/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:17

Recebidos os autos
10/04/2025 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/02/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:55

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:01

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701550-74.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: CLAUDIO BORGES RABELO Polo Passivo: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" e outros DESPACHO Intime-se a segunda requerida para que tome ciência e se manifeste acerca da petição protocolada pelo requerente no ID 216475140, no prazo de 10 (dez) dias.

Vinda a manifestação, intime-se o requerente para, querendo, se manifestar, também no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorridos os aludidos prazos ou, juntadas as manifestações, venham os autos conclusos para julgamento.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
14/01/2025 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 19:50

Recebidos os autos
13/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
10/01/2025 17:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 17:09

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/12/2024 18:26

Expedição de Mandado.
17/12/2024 10:43

Recebidos os autos
17/12/2024 10:43

Determinada a emenda à inicial
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de CLAUDIO BORGES RABELO em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
04/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:37

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/11/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
24/10/2024 08:07

Juntada de Certidão
23/10/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:43

Recebidos os autos
08/10/2024 08:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2024 09:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/09/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/09/2024 13:48

Recebidos os autos
12/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
19/08/2024 23:36

Recebidos os autos
19/08/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 07:52

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0701550-74.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: CLAUDIO BORGES RABELO Polo Passivo: MM TURISMO & VIAGENS S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" e outros DESPACHO Examinando os autos, verifico que na contestação de ID 196801831 consta solicitação da 2ª requerida para que as comunicações / intimações sejam feitas exclusivamente em nome de LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB/SP 167.884.

O despacho de ID 198004542 converteu o feito em diligência e determinou que a 2ª requerida fosse intimada para esclarecer alguns pontos alegados em contestação.

Entretanto, conforme se verifica nos expedientes, referida intimação ocorreu de forma eletrônica e não na forma solicitada.

Ante o exposto, CONVERTO o julgamento em diligência.

Intime-se a parte requerida AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., via DJe, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça a situação do reembolso mencionada na contestação de ID 196801831.

Após, com a chegada dos documentos, intime-se o requerido para manifestação, também no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES Juiz de Direito ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
29/07/2024 22:13

Recebidos os autos
29/07/2024 22:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/07/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:44

Recebidos os autos
26/06/2024 21:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/05/2024 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
17/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
17/05/2024 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 02:36

Recebidos os autos
16/05/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/05/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 03:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:57

Juntada de Petição de contestação
11/05/2024 03:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/04/2024 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2024 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 01:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 00:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 00:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/04/2024 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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