16/10/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/09/2024 15:50

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MANUELLA RODRIGUES EWERTON SANTOS em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 09:36

Recebidos os autos
13/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:36

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 08:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Façam os autos conclusos para julgamento, na ordem cronológica.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 15:26

Recebidos os autos
25/07/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 23:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/07/2024 23:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 23:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2024 10:27

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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