19/09/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 17:57

Transitado em Julgado em 14/09/2023
19/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:46

Publicado Sentença em 19/09/2023.
19/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 00:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708006-63.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 171628535) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Libere-se a restrição Renajud de ID 169801498.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/09/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 23:49

Recebidos os autos
14/09/2023 23:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/09/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708006-63.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Diante da petição de ID 169804865, indefiro o pleito de pedido de designação de audiência, tendo em vista que poderia a qualquer tempo a parte executada apresentar proposta de acordo.

Em atenção a certidão de ID169849779, e tratando-se de obrigação de trato sucessivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado no valor decotado e atualizado apresentado no ID168516990.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 19:06

Expedição de Mandado.
30/08/2023 20:48

Recebidos os autos
30/08/2023 20:48

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*55-91 (EXECUTADO).
25/08/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
24/08/2023 21:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 20:05

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
23/08/2023 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 13:56

Recebidos os autos
09/08/2023 13:56

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*55-91 (EXECUTADO)
03/08/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/08/2023 20:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708006-63.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

Desta feita, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação como termo de penhora.

Intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, sobre a garantia do Juízo apresentada no ID 161240611, sobre os Embargos à Execução de ID 160097688 e sobre a petição de ID 162472113, com pedido de suspensão do processo.

Em seguida, tornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2023 15:00

Recebidos os autos
25/07/2023 15:00

Outras decisões
25/07/2023 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/06/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:12

Recebidos os autos
07/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/06/2023 20:14

Juntada de Certidão
06/06/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 20:25

Recebidos os autos
29/05/2023 20:25

Indeferido o pedido de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *45.***.*55-91 (EXECUTADO)
29/05/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/05/2023 19:01

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 18:14

Recebidos os autos
21/05/2023 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/05/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/05/2023 01:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
06/05/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:12

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:14

Recebidos os autos
02/03/2023 15:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS PASSAROS - CNPJ: 20.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
01/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/02/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 15:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2023 12:10

Juntada de Certidão
19/01/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 16:00

Recebidos os autos
14/12/2022 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 10:00

Expedição de Certidão.
08/12/2022 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2022 00:02

Recebidos os autos
19/11/2022 00:02

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/11/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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