01/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
22/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
22/08/2025 14:55

Recebidos os autos
22/08/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/08/2025 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/06/2025 19:24

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:14

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:23

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
26/02/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
25/02/2025 19:57

Recebidos os autos
25/02/2025 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos
18/02/2025 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/02/2025 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/02/2025 23:33

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/01/2025 03:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
27/09/2024 16:30

Recebidos os autos
27/09/2024 16:30

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:32

Recebidos os autos
02/08/2024 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355 do CPC.
26/07/2024 15:29

Recebidos os autos
26/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:42

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:04

Recebidos os autos
26/06/2023 11:04

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/06/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:48

Recebidos os autos
09/05/2023 18:48

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 20:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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