21/05/2025 05:33

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 05:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:28

Recebidos os autos
05/05/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:28

Outras decisões
02/05/2025 06:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2025 06:26

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 18:59

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:05

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710235-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foram realizados bloqueio e transferência de valores (ID 229449528 e seguinte).

A fim de possibilitar o levantamento de valores, fica o credor intimado a informar nos autos seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:56:35.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
18/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
12/03/2025 08:45

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:58

Recebidos os autos
11/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
07/02/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/02/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 07:59

Processo Desarquivado
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
18/11/2024 14:34

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:26

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:26

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:26

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710235-22.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCIA PEREIRA CORTES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de outubro de 2024 17:28:35.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
15/10/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:07

Recebidos os autos
15/10/2024 00:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:29

Recebidos os autos
08/10/2024 23:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 04:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 04:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710235-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o valor da causa para R$ 14.360,28.

Intime(m)-se o DISTRITO FEDERAL a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Em atenção ao disposto na Súmula nº 345/STJ, fixo honorários de advogado no importe de 10% (dez por cento) do proveito econômico a ser verificado ao final da presente fase processual, haja vista que são devidos independentemente de apresentação de impugnação por parte do(a) devedor(a), uma vez que há entendimento fixado pela Corte da Cidadania, no sentido de que no cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva, que certamente guarda certo grau de cognitividade, é preciso que se apure não somente o quantum debeatur, mas também o an debeatur, ou seja, se os demandantes de fato são credores das importâncias fixadas no bojo da ação coletiva.

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DISTRITO FEDERAL a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Atente-se que há no contrato de prestação de serviços advocatícios acostado aos autos (ID nº199273404 ) com cláusula de honorários ad exitum.

Assim, quando da fixação do débito exequendo, a quantia deverá ser objeto de reserva de crédito no bojo do precatório/RPV a ser expedido em favor do advogado/escritório.

Defiro o requerimento de reembolso das custas processuais recolhidas (ID nº 199273419) pelo SINPRO/DF .

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 10:38:35.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
12/08/2024 13:52

Recebidos os autos
12/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:52

Outras decisões
12/08/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710235-22.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA PEREIRA CORTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo adicional de 30 dias para que o DF cumpra decisão de Id 199447019.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 13:55:23.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:10

Recebidos os autos
26/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:10

Outras decisões
26/07/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:00

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:48

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2024 18:08

Recebidos os autos
07/06/2024 18:08

Outras decisões
07/06/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/06/2024 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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