12/12/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:59

Recebidos os autos
28/11/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
27/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 07:15

Processo Desarquivado
21/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:25

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741379-20.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL EXECUTADO: RENATA FARIAS PINTO SENTENÇA Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais, proposta por EXEQUENTE: MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL em desfavor de EXECUTADO: RENATA FARIAS PINTO, conforme qualificações constantes dos autos.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 205378698, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Atente-se o executado para que efetue a transferência dos valores mensais acordados na conta indicada pela exequente (id 201000298).

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/07/2024 15:06

Recebidos os autos
26/07/2024 15:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/07/2024 15:06

Homologada a Transação
25/07/2024 16:00

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/07/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
17/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de RENATA FARIAS PINTO em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/07/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:37

Recebidos os autos
21/06/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 18:10

Recebidos os autos
17/05/2024 18:10

Outras decisões
16/05/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
16/05/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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