TJDFT - 0725336-58.2021.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 02:36
Publicado Decisão em 10/09/2025.
-
10/09/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 02:49
Publicado Certidão em 09/09/2025.
-
09/09/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
-
08/09/2025 17:19
Recebidos os autos
-
08/09/2025 17:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/09/2025 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
08/09/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 03:28
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 04/09/2025 23:59.
-
14/08/2025 02:38
Publicado Decisão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
12/08/2025 11:28
Recebidos os autos
-
12/08/2025 11:27
Indeferido o pedido de KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF: *40.***.*67-72 (INVENTARIANTE)
-
06/08/2025 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
05/08/2025 22:27
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 02:36
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
15/07/2025 03:31
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 14/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 10:19
Recebidos os autos
-
14/07/2025 10:19
Deferido em parte o pedido de KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF: *40.***.*67-72 (INVENTARIANTE)
-
09/07/2025 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
09/07/2025 17:45
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 02:33
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
20/06/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
18/06/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 16:43
Recebidos os autos
-
17/06/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
16/06/2025 17:57
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 02:45
Publicado Decisão em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, OPORTUNIZO a manifestação do herdeiro ROPER DE SOUZA NOUGUEIRA JÚNIOR acerca da prestação de contas apresentada pela inventariante.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Determino, ainda, que a inventariante RETIFIQUE as declarações legais e esboço de partilha, conforme acima consignado (Item II, letras "a" a "f").
Prazo: 20 (vinte) dias.
No mais, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, devendo se as diligências realizadas diretamente pela inventariante.
Haverá, finalmente, a necessidade de juntada de certidões negativas atualizadas em nome da inventariada, mas tal providência será determinada no memento oportuno a fim de evitar múltiplas determinações em razão do vencimento das certidões.
Intime-se. -
06/06/2025 16:04
Recebidos os autos
-
06/06/2025 16:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/06/2025 09:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
05/06/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 08:53
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 02:43
Publicado Despacho em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 15:37
Recebidos os autos
-
30/05/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 09:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
30/05/2025 09:16
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 03:11
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 29/05/2025 23:59.
-
25/04/2025 02:29
Publicado Decisão em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 14:32
Recebidos os autos
-
23/04/2025 14:32
Deferido o pedido de KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF: *40.***.*67-72 (INVENTARIANTE).
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22/04/2025 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
19/04/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 02:33
Publicado Certidão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:57
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
13/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 09:31
Recebidos os autos
-
11/03/2025 09:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/02/2025 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
27/02/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:24
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
20/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0725336-58.2021.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF/CNPJ: *40.***.*67-72 e ROPER DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR - CPF/CNPJ: *44.***.*31-91, VERA LUCIA PEREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *09.***.*25-20 DESPACHO Ante a petição de ID 226274465, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o herdeiro Roper se manifeste acerca da petição de ID 223413135 e anexos.
Publique-se e intimem-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
18/02/2025 12:26
Recebidos os autos
-
18/02/2025 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 10:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
17/02/2025 18:49
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 02:33
Publicado Despacho em 27/01/2025.
-
25/01/2025 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 16:14
Recebidos os autos
-
23/01/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 14:25
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 08:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
23/01/2025 03:07
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 22/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 02:23
Publicado Despacho em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
13/12/2024 00:00
Intimação
Concedo à parte inventariante derradeira oportunidade para promover o andamento do feito, conforme já determinado em ID 215955772, sob pena de remoção do encargo.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. -
12/12/2024 13:46
Recebidos os autos
-
12/12/2024 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 08:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
11/12/2024 08:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:35
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 10/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 02:20
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
12/11/2024 17:13
Recebidos os autos
-
12/11/2024 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
12/11/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 02:31
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 01:19
Publicado Despacho em 04/11/2024.
-
31/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
30/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725336-58.2021.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF/CNPJ: *40.***.*67-72 e ROPER DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR - CPF/CNPJ: *44.***.*31-91, VERA LUCIA PEREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *09.***.*25-20, DESPACHO Trata-se de sobrepartilha proposta em razão do óbito de Vera Lúcia Pereira Santos.
Intime-se a inventariante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a peça de ID 215945257.
Publique-se e intime-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
29/10/2024 11:08
Recebidos os autos
-
29/10/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
28/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 02:19
Publicado Despacho em 23/10/2024.
-
23/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
-
21/10/2024 11:20
Recebidos os autos
-
21/10/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
18/10/2024 08:47
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ROPER DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR em 17/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:33
Publicado Despacho em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725336-58.2021.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF/CNPJ: *40.***.*67-72 e ROPER DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR - CPF/CNPJ: *44.***.*31-91, VERA LUCIA PEREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *09.***.*25-20, DESPACHO Trata-se de sobrepartilha proposta em razão do óbito de Vera Lúcia Pereira Santos.
Intime-se o herdeiro Roper de Souza Nogueira Júnior para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre as últimas declarações de ID 212066761 e documentos que acompanham-na.
Publique-se e intime-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
24/09/2024 16:12
Recebidos os autos
-
24/09/2024 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 09:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
23/09/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:26
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 12:28
Recebidos os autos
-
29/08/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
28/08/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 02:19
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 27/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 02:39
Publicado Certidão em 20/08/2024.
-
20/08/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725336-58.2021.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do processo.
Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte requerente/inventariante intimada a promover o devido andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.
Após, sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão.
Brasília/DF, 16 de agosto de 2024.
KELVIA NEIVA NASCIMENTO Diretor de Secretaria -
16/08/2024 14:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2024 17:24
Recebidos os autos
-
01/07/2024 17:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
28/06/2024 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
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28/06/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 03:43
Publicado Certidão em 28/06/2024.
-
28/06/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0725336-58.2021.8.07.0001 Ação: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito, sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente) -
26/06/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:39
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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06/06/2024 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2024 11:13
Expedição de Carta.
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06/06/2024 03:30
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 05/06/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:09
Publicado Certidão em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 03:18
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 09/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:18
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.
-
19/03/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 03:09
Publicado Certidão em 19/03/2024.
-
19/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
18/03/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.
Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.
Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo. -
15/03/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 02:53
Publicado Certidão em 14/03/2024.
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14/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema SISBAJUD.
Ante a existência de saldos bancários, realizei o bloqueio dos valores, conforme protocolo em anexo.
Aguarde-se o prazo de três dias para se efetivar a transferência pelo sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.
Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do resultado e do bloqueio anexados, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de ID 189101590.
Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo. -
12/03/2024 13:32
Juntada de Certidão
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12/03/2024 03:06
Publicado Despacho em 12/03/2024.
-
12/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0725336-58.2021.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF/CNPJ: *40.***.*67-72 e ROPER DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR - CPF/CNPJ: *44.***.*31-91, VERA LUCIA PEREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *09.***.*25-20, DESPACHO Trata-se de sobrepartilha proposta em razão do óbito de Vera Lúcia Pereira Santos.
Inicialmente, por precaução, determino que se realize a pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para verificar a existência de saldos bancários de titularidade do(a) falecido(a).
Havendo saldos bancários, desde já determino o bloqueio e transferência dos valores para uma conta judicial, devendo a inventariante ser cientificada.
Caso algum banco não responda ao comando de bloqueio determinado pelo sistema SISBAJUD, fica desde já autorizada a renovação da diligência.
De posse do resultado, determino a intimação da inventariante para, em 15 (quinze) dias: a) caso sejam encontrados valores na pesquisa junto ao SISBAJUD, incluí-los nas últimas declarações (ID 189064583); a) corrigir as últimas declarações (ID 189064583), indicando qual a fração que cada um dos herdeiros terá sobre cada um dos bens que compõem o acervo hereditário.
Isto porque o tópico IV da indigitada peça foi genérico, o que pode ocasionar confusões quando da efetivação da partilha; c) certidão de matrícula do imóvel localizado em Salvador/BA, com a respectiva baixa na hipoteca que grava o bem, ante a notícia de que o contrato gerador da anotação já foi adimplido (ID 185821805).
Tal exigência se faz necessária neste momento, pois o feito encontra-se perto da sua finalização.
Publique-se e intime-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
08/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 09:30
Recebidos os autos
-
08/03/2024 09:30
Determinada Requisição de Informações
-
07/03/2024 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
06/03/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2024 02:43
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 11:40
Recebidos os autos
-
07/02/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 10:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
05/02/2024 22:36
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:31
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 18:23
Recebidos os autos
-
07/12/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
06/12/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 08:03
Publicado Certidão em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 13:48
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 13:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/10/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 18:10
Recebidos os autos
-
23/10/2023 18:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/10/2023 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
20/10/2023 21:57
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 01:16
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:24
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
27/09/2023 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0725336-58.2021.8.07.0001 Classe: SOBREPARTILHA (48) KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF/CNPJ: *40.***.*67-72, VERA LUCIA PEREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *09.***.*25-20, ROPER DE SOUZA NOGUEIRA JUNIOR - CPF/CNPJ: *44.***.*31-91 e KATIA SANTOS NOGUEIRA - CPF/CNPJ: *40.***.*67-72, DESPACHO Intime-se a inventariante para que, em 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o despacho de ID 162907221, acostando aos autos: a) certidão de casamento da autora da herança, com a averbação de seu óbito e do óbito de seu cônjuge, posto que o documento de ID 172632758 é antigo e, salvo melhor juízo, não é possível verificar com legibilidade o teor de eventuais averbações; b) certidão negativa junto à Fazenda Pública do Rio de Janeiro, em nome da inventariada; c) certidão negativa cível do TJDFT em nome da falecida, posto que o documento de ID 172632779 estava vencido quando de sua juntada aos autos; d) certidão de matrícula do imóvel localizado em Salvador/BA, posto que o documento de ID 172632760 estava vencido quando de sua juntada; Na oportunidade, deverá apresentar esclarecimentos quanto à hipoteca que grava o referido imóvel, notadamente o estágio atual da dívida que originou o gravame, se foi pactuado seguro prestamista, bem como se o seu remanescente será saldado nestes autos ou se pretenderá outra providência. e) certidão negativa de tributos relativos aos imóveis situados em Salvador/BA.
Na oportunidade, deverá esclarecer acerca da existência de débitos em abertos em relação ao imóvel situado no Rio de Janeiro/RJ e a forma de pagamento da indigitada dívida, que pode ser observada no quadro II do documento de ID 172632765 (guias sem pagamento de janeiro a junho de 2023). f) documentos comprobatórios da existência dos penhores junto à Caixa Econômica Federal, e declinados nas primeiras declarações; g) certidão de casamento de emissão recente, da Sra.
Katia Santos Nogueira e do Sr.
Roper de Souza Nogueira Júnior.
Caso tais documentos já tenham sido juntados aos autos, com esteio no art. 6º do CPC, que a inventariante indique os IDs onde eles estão localizados.
Publique-se e intime-se.
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) -
25/09/2023 16:49
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
20/09/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 00:24
Publicado Certidão em 31/07/2023.
-
29/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0725336-58.2021.8.07.0001 Ação: SOBREPARTILHA (48) CERTIDÃO Certifico que decorreu, "in albis", o prazo da parte INVENTARIANTE.
Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.
Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente) -
27/07/2023 02:47
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 26/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 08:30
Publicado Despacho em 28/06/2023.
-
28/06/2023 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
-
26/06/2023 10:42
Recebidos os autos
-
26/06/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
20/06/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 17:03
Recebidos os autos
-
20/06/2023 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
20/06/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:30
Publicado Despacho em 14/06/2023.
-
14/06/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 13:59
Recebidos os autos
-
12/06/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 17:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
05/06/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:17
Recebidos os autos
-
22/05/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 11:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
16/05/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 00:27
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
06/05/2023 03:25
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 05/05/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:38
Publicado Despacho em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 15:15
Recebidos os autos
-
14/03/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
-
09/03/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 01:06
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 08/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 02:52
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
28/02/2023 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
17/02/2023 14:51
Recebidos os autos
-
17/02/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2023 08:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
08/02/2023 18:18
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 17:37
Juntada de Petição de impugnação
-
24/11/2022 00:39
Publicado Intimação em 24/11/2022.
-
23/11/2022 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
15/11/2022 18:28
Juntada de portaria
-
15/11/2022 02:27
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 14/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 15:04
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 01:03
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
18/10/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
-
10/10/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 09:51
Juntada de portaria
-
10/10/2022 09:48
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 20:18
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 09:39
Juntada de portaria
-
11/09/2022 04:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/08/2022 17:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/08/2022 17:50
Expedição de Carta.
-
15/08/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 15:05
Expedição de Termo.
-
27/07/2022 17:18
Juntada de portaria
-
27/07/2022 17:02
Recebidos os autos
-
27/07/2022 17:02
Deferido o pedido de
-
26/07/2022 09:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
-
18/07/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 14:52
Juntada de portaria
-
08/07/2022 00:10
Publicado Intimação em 08/07/2022.
-
07/07/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 16:32
Juntada de Petição de reclamação
-
28/06/2022 15:29
Recebidos os autos
-
28/06/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 11:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
20/06/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 01:25
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
17/06/2022 08:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
-
08/06/2022 13:27
Recebidos os autos
-
08/06/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 07:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
20/05/2022 19:28
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 09:38
Publicado Intimação em 22/04/2022.
-
20/04/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
-
07/04/2022 14:51
Recebidos os autos
-
07/04/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2022 08:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
23/03/2022 22:18
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2022 15:34
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
24/02/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
16/02/2022 14:39
Juntada de portaria
-
16/02/2022 00:39
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 15/02/2022 23:59:59.
-
25/01/2022 00:37
Publicado Intimação em 25/01/2022.
-
24/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
14/01/2022 16:12
Recebidos os autos
-
14/01/2022 16:12
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/01/2022 11:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
-
03/01/2022 18:38
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 21:50
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 00:21
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
23/11/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
-
16/11/2021 22:22
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 15:25
Expedição de Termo.
-
10/11/2021 17:59
Recebidos os autos
-
10/11/2021 17:59
Decisão interlocutória - recebido
-
08/11/2021 11:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
29/10/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
-
27/10/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/10/2021 11:07
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2021 18:10
Juntada de portaria
-
18/10/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 02:35
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 15/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 14:16
Publicado Intimação em 07/10/2021.
-
07/10/2021 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
01/10/2021 15:15
Recebidos os autos
-
01/10/2021 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2021 11:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
25/09/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2021 02:28
Decorrido prazo de KATIA SANTOS NOGUEIRA em 24/09/2021 23:59:59.
-
04/09/2021 02:35
Publicado Intimação em 01/09/2021.
-
31/08/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
-
26/08/2021 13:36
Recebidos os autos
-
26/08/2021 13:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/08/2021 10:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
23/08/2021 22:42
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/08/2021 02:34
Publicado Intimação em 02/08/2021.
-
30/07/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
27/07/2021 18:03
Recebidos os autos
-
27/07/2021 18:03
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/07/2021 10:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
27/07/2021 02:45
Publicado Intimação em 27/07/2021.
-
26/07/2021 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 09:32
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
-
22/07/2021 15:48
Recebidos os autos
-
22/07/2021 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2021 12:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
-
21/07/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 10:36
Distribuído por sorteio
-
21/07/2021 10:36
Juntada de Petição de petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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