28/08/2023 14:57

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 14:56

Transitado em Julgado em 28/08/2023
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:53

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 25/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0001249-53.1992.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO ANDRE VIEIRA NUNES, ERINALDO SILVA NUNES, MARIA DAS GRACAS SILVA EXECUTADO: NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A SENTENÇA Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Intimados a se pronunciarem, por publicação e por carta, sobre ID 154528376, quedaram-se inerte os exequentes. É o breve relatório.

Decido.

De fato, vê-se que os autos se encontram paralisados há mais de trinta dias sem que os exequentes promovessem ato que lhes competia.

A desídia dos exequentes não autoriza a persistência do feito, em evidente contrariedade ao princípio constitucional da duração razoável do processo.

Isto posto, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 485, III c/c parágrafo único do art. 318, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/07/2023 17:49

Recebidos os autos
31/07/2023 17:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/07/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/06/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 17:00

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 16:51

Expedição de Mandado.
13/06/2023 16:37

Juntada de intimação
02/06/2023 14:06

Recebidos os autos
02/06/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2023 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2023 16:45

Recebidos os autos
26/05/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/05/2023 01:09

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 10/05/2023.
09/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:07

Recebidos os autos
05/05/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 17:47

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA NUNES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 03:01

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 03/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/04/2023.
10/04/2023 00:29

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
05/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:46

Recebidos os autos
03/04/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2023 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA NUNES em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:12

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 20/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 07:57

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 15:58

Juntada de Ofício
18/02/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/02/2023 00:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/02/2023 16:45

Expedição de Ofício.
10/02/2023 14:28

Recebidos os autos
10/02/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 16:16

Expedição de Mandado.
19/01/2023 16:11

Expedição de Mandado.
19/01/2023 15:41

Juntada de intimação
19/01/2023 14:11

Recebidos os autos
19/01/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:30

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 15:14

Recebidos os autos
02/12/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de ERINALDO SILVA NUNES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:55

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Intimação em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:54

Recebidos os autos
28/10/2022 13:54

Decisão interlocutória - deferimento
18/10/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 01:45

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 17/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Despacho em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:20

Recebidos os autos
26/09/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 10:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Despacho em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:35

Recebidos os autos
19/08/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/08/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 19:49

Recebidos os autos
03/08/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 15/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 12:20

Recebidos os autos
22/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de RENATO ANDRE VIEIRA NUNES em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:17

Juntada de intimação
27/05/2022 15:20

Recebidos os autos
27/05/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2022 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2022 16:55

Recebidos os autos
11/05/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 12:06

Recebidos os autos
31/03/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/03/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 14:29

Recebidos os autos
28/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 13:34

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 11:56

Expedição de Mandado.
22/02/2022 16:29

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2022 12:56

Recebidos os autos
22/02/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/02/2022 18:26

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2022 14:01

Recebidos os autos
09/02/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/02/2022 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 19:34

Expedição de Mandado.
17/12/2021 20:25

Recebidos os autos
17/12/2021 20:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2021 17:04

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 13:56

Recebidos os autos
19/11/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2021 12:06

Juntada de Certidão
10/11/2021 16:31

Recebidos os autos
10/11/2021 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2021 09:03

Conclusos para decisão
05/10/2021 02:52

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 04/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:05

Publicado Despacho em 13/09/2021.
10/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 20:07

Recebidos os autos
08/09/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/09/2021 19:48

Recebidos os autos
08/09/2021 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/09/2021 17:45

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
08/09/2021 17:35

Recebidos os autos
08/09/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/08/2021 12:19

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2021 17:05

Recebidos os autos
13/08/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 15:52

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2021 13:18

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:51

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 17/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:35

Recebidos os autos
11/05/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2021 02:56

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 10/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/03/2021 11:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2021 12:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/12/2020 16:43

Expedição de Certidão.
17/07/2019 16:28

Juntada de Certidão
09/05/2019 15:01

Juntada de Certidão
09/05/2019 14:59

Expedição de Certidão.
09/05/2019 14:59

Juntada de Certidão
28/12/2018 17:21

Expedição de Certidão.
21/06/2018 18:21

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 20/06/2018 23:59:59.
21/05/2018 17:23

Juntada de Certidão
30/04/2018 21:30

Publicado Certidão em 30/04/2018.
28/04/2018 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 19:04

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2018 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2018 10:33

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 22/01/2018 23:59:59.
28/11/2017 02:53

Publicado Intimação em 28/11/2017.
27/11/2017 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 18:30

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2017 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2017 22:07

Recebidos os autos
23/11/2017 22:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2017 13:43

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2017 19:25

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2017 17:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 17:28

Recebidos os autos
07/11/2017 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 15:01

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
07/11/2017 15:00

Juntada de Ofício
19/10/2017 18:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/09/2017 12:51

Expedição de Ofício.
27/09/2017 16:39

Recebidos os autos
27/09/2017 16:39

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 12:16

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2017 19:41

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2017 14:17

Recebidos os autos
28/08/2017 14:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2017 18:30

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2017 18:29

Juntada de Ofício
18/08/2017 18:38

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2017 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2017 15:20

Recebidos os autos
18/08/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 17:51

Conclusos para despacho para VITOR FELTRIM BARBOSA
17/08/2017 17:51

Juntada de consulta bacenjud
16/08/2017 18:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/08/2017 18:05

Juntada de consulta bacenjud
15/08/2017 08:34

Recebidos os autos
15/08/2017 08:34

Decisão interlocutória - deferimento
31/07/2017 14:11

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2017 07:55

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2017 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2017 22:37

Recebidos os autos
27/07/2017 22:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2017 17:02

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
14/07/2017 17:02

Recebidos os autos
14/07/2017 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/07/2017 13:24

Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Contadoria - (em diligência)
14/07/2017 13:22

Expedição de Ofício.
12/07/2017 12:46

Recebidos os autos
12/07/2017 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 13:04

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
10/07/2017 17:52

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2017 00:19

Publicado Intimação em 29/06/2017.
28/06/2017 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2017 18:50

Recebidos os autos
26/06/2017 18:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2017 14:24

Conclusos para despacho para VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2017 14:22

Juntada de Certidão
23/06/2017 17:11

Recebidos os autos
22/06/2017 12:48

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2017 00:22

Publicado Intimação em 22/06/2017.
21/06/2017 18:14

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2017 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2017 18:55

Recebidos os autos
19/06/2017 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
12/06/2017 09:40

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
09/06/2017 18:23

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2017 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2017 08:58

Recebidos os autos
08/06/2017 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2017 16:39

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2017 16:26

Conclusos para decisão para VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2017 00:50

Decorrido prazo de NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A em 29/05/2017 23:59:59.
15/05/2017 17:48

Juntada de Certidão
05/05/2017 00:13

Publicado Intimação em 05/05/2017.
05/05/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 10:41

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2017 09:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2017 17:37

Recebidos os autos
02/05/2017 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2017 17:27

Conclusos para despacho para VITOR FELTRIM BARBOSA
20/04/2017 13:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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