04/09/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 10:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:24

Expedição de Ofício.
04/09/2024 10:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:01

Expedição de Carta.
03/09/2024 15:01

Recebidos os autos
03/09/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0703327-19.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALISSON DE SOUSA VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.176361478 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 08/11/2023 em definitivo em 12/08/2024.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 17:31:13.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
16/08/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:32

Transitado em Julgado em 12/08/2024
15/08/2024 15:34

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
06/06/2024 15:11

Recebidos os autos
06/06/2024 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2024 19:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
05/06/2024 18:06

Recebidos os autos
04/04/2024 13:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/12/2023 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/12/2023 09:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:18

Recebidos os autos
30/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
30/11/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 18:41

Recebidos os autos
27/11/2023 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/11/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
27/11/2023 16:53

Juntada de Petição de apelação
09/11/2023 13:40

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:33

Recebidos os autos
08/11/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/09/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:39

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
22/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:03

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
20/06/2023 15:11

Expedição de Ata.
31/05/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/05/2023 18:45

Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher
19/05/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 23:06

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 22:58

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
18/05/2023 18:55

Expedição de Ata.
16/05/2023 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2023 01:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/05/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 18:20

Juntada de Certidão
09/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:03

Juntada de Certidão
09/05/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
09/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:57

Recebidos os autos
09/05/2023 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/05/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:24

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:35

Recebidos os autos
28/04/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
25/04/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ALISSON DE SOUSA VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ALISSON DE SOUSA VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 06:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 08:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 19:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/03/2023 17:52

Recebidos os autos
30/03/2023 17:52

Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (INTERESSADO)
29/03/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
29/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 07:52

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
29/03/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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