05/06/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
05/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Recebidos os autos
23/05/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/05/2024 10:53

Recebidos os autos
23/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/05/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/05/2024 15:53

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
13/05/2024 14:42

Juntada de Petição de agravo
09/05/2024 08:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recebidos os autos
06/05/2024 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 15:13

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:08

Recebidos os autos
02/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2024 17:59

Recebidos os autos
15/04/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 17:58

Transitado em Julgado em 08/04/2024
15/04/2024 14:59

Juntada de Petição de recurso especial
12/04/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:17

Expedição de Mandado.
10/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:25

Conhecido o recurso de ALISSON DE SOUSA VIEIRA - CPF: *29.***.*86-27 (APELANTE) e não-provido
04/04/2024 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 11:16

Recebidos os autos
21/02/2024 15:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
21/02/2024 13:05

Recebidos os autos
08/01/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/12/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:35

Juntada de Certidão
16/12/2023 08:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
11/12/2023 02:15

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 16:22

Recebidos os autos
05/12/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/12/2023 09:58

Recebidos os autos
01/12/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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