22/10/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 14:17

Processo Desarquivado
10/10/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 14:50

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DEMILDA AGUIAR BATISTA em 09/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 20/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 12:44

Recebidos os autos
17/09/2024 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713138-57.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) REQUERENTE: DEMILDA AGUIAR BATISTA REQUERIDO: FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Sem prejuízo, emende a parte autora a inicial para trazer escritura pública de reconhecimento de união estável firmada por DEMILDA e BENJAMIM, ou sentença de reconhecimento de união estável prolatada pelo juízo de família competente, eis que ausente documento público comprobatório da união estável referida, ante a não inclusão da requerente pelo falecido como beneficiária junto à ré.

Observe-se que o reconhecimento de união estável post-mortem para finalidade probatória deve ser promovido perante o juízo de família compente, na qual o inventariante ou os herdeiros necessários do de cujus (três filhos indicados na certidão de óbito) integrarão o polo passivo, e não a associação ré.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 15:46

Recebidos os autos
15/08/2024 15:46

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 12:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/08/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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