23/08/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:19

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:21

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BARBARA BALTAZAR em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0732951-97.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: B.

B.

AGRAVADO: COLEGIO IDEAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA D E C I S Ã O A agravante peticionou nos autos requerendo a desistência do presente recurso (ID 62760538). É o relato do necessário.

Como cediço, a desistência recursal independe do consentimento da parte adversa e pode ocorrer a qualquer tempo enquanto não julgado o recurso, produzindo efeitos desde logo, cabendo ao julgador apenas declará-la.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência recursal, com apoio no art. 998, caput, do CPC c/c art. 87, do RITJDFT.

Após, remetam-se os autos ao d.

Juízo de origem.

P.

I.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
19/08/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 20:58

Recebidos os autos
18/08/2024 20:57

Homologada a Desistência do Recurso
14/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0732951-97.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: B.

B.

AGRAVADO: COLEGIO IDEAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA D E S P A C H O O pleito liminar vindicado no Agravo de Instrumento em epígrafe restou indeferido em sede de Plantão Judicial de 2ª Instância (ID 62658345).

Proceda-se à intimação da parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões, facultando-lhe, ainda, a juntada de documentos (art. 1.019, II, do CPC).

Em seguida, ao Ministério Público.

P.I.

Brasília/DF, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
12/08/2024 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
12/08/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 12:29

Expedição de Mandado.
10/08/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:45

Recebidos os autos
09/08/2024 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
09/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
08/08/2024 23:07

Juntada de Certidão
08/08/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:50

Recebidos os autos
08/08/2024 22:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 20:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/08/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
08/08/2024 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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