09/09/2024 22:02

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 16:04

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 14:10

Processo Desarquivado
31/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/08/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
17/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
17/08/2024 14:31

Transitado em Julgado em 14/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0716362-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO ESTEVES TAVORA, MARLA DINIZ DE AGUIAR TAVORA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes transacionaram e requereram a homologação dos termos propostos ao id.207251631.

Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O ACORDO entabulado pelas partes.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/95, art. 55).

Cancele-se a sessão de conciliação designada.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Faculta-se à parte autora requerer, mediante simples petição, a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais e não havendo outros requerimentos, arquivem-se com baixa na distribuição. Águas Claras, 14 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
15/08/2024 13:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/08/2024 21:06

Recebidos os autos
14/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:06

Homologada a Transação
13/08/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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