25/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:20

Transitado em Julgado em 12/08/2025
15/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754759-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIKNE BEZZI BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2025 15:17:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/08/2025 18:42

Recebidos os autos
12/08/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 14:58

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:36

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 19:18

Expedição de Autorização.
20/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:27

Recebidos os autos
18/10/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 07:41

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SIKNE BEZZI BATISTA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SIKNE BEZZI BATISTA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 21:50

Recebidos os autos
13/09/2024 21:50

Declarada decadência ou prescrição
20/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 14:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:37

Juntada de Petição de réplica
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:47

Recebidos os autos
28/06/2024 13:47

Outras decisões
27/06/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 14:26

Desentranhado o documento
26/06/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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