09/04/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/04/2025 20:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:17

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:20

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:18

Juntada de carta de guia
27/03/2025 13:15

Expedição de Ofício.
26/03/2025 19:25

Recebidos os autos
26/03/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 13:45

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:53

Recebidos os autos
16/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/10/2024 16:44

Recebidos os autos
11/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 17:00

Juntada de guia de recolhimento
26/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 15:16

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
23/09/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:03

Recebidos os autos
23/09/2024 14:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
23/09/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 15:23

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:17

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:10

Expedição de Ofício.
18/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:01

Recebidos os autos
17/09/2024 21:01

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, demonstrada a necessidade da manutenção da prisão preventiva, mantenho a custódia cautelar de LENNON MARQUES OLIVEIRA.
20/08/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:10

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:28

Recebidos os autos
20/08/2024 08:28

Mantida a prisão preventida
20/08/2024 02:35

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0719447-21.2024.8.07.0001 Número do processo: 0719447-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LENNON MARQUES OLIVEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 26/08/2024 Hora: 16:30 .

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral
16/08/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:23

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:20

Expedição de Ofício.
16/08/2024 10:08

Expedição de Mandado.
16/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
16/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:45

Expedição de Ofício.
06/08/2024 16:28

Recebidos os autos
06/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
05/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 16:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:38

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 21:56

Juntada de Ofício
20/06/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:39

Expedição de Ofício.
14/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 18:29

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:29

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:27

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:25

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:22

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:19

Expedição de Ofício.
14/06/2024 18:18

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/06/2024 18:07

Recebidos os autos
14/06/2024 18:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/06/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/06/2024 06:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:43

Juntada de laudo
03/06/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 03:20

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:19

Expedição de Ofício.
27/05/2024 16:17

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:44

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/05/2024 14:24

Recebidos os autos
27/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:24

Recebidos os autos
20/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
19/05/2024 14:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
18/05/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 17:59

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
18/05/2024 15:09

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/05/2024 15:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/05/2024 15:09

Homologada a Prisão em Flagrante
18/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/05/2024 12:07

Juntada de laudo
17/05/2024 12:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/05/2024 07:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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