22/09/2024 23:05

Arquivado Definitivamente
22/09/2024 23:04

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CLAUBERTINO BATISTA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:46

Recebidos os autos
11/09/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/09/2024 06:52

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722238-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CLAUBERTINO BATISTA SENTENÇA No id. 207497755 houve bloqueio SISBAJUD integral da quantia perseguida nesta execução.

Ao id. 207501696, a parte executada comprovou que havia realizado o depósito da quantia de R$5.137,41, no dia 07/08/2024, para quitar a obrigação.

Veja-se, contudo, que o pagamento realizado pelo devedor ocorreu após o término do prazo para pagamento voluntário, certificado ao id. 206598115.

Assim, o valor depositado deveria ter sido acrescido dos encargos do §1º, do art. 523, do CPC, o que não ocorreu.

O débito atualizado, somado à multa e aos honorários do §1º, do art. 523 do CPC corresponde a R$6.371,43 (id. 206775186).

Verifica-se que a quantia depositada pelo executado mais o valor bloqueado via SIBAJUD, são suficientes para quitar o débito deste cumprimento de sentença, ainda restando um valor remanescente a ser devolvido ao executado.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isto posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/2015, declaro extinto o cumprimento de sentença, em face do pagamento.

Expeça-se alvará eletrônico determinando a transferência da quantia de R$ 6.371,43, acrescida dos consectários legais, para a conta bancária indicada pelo exequente ao id. 207687018.

Após, expeça-se alvará para a transferência do valor remanescente para a conta do executado, que fica intimado para indicar seus dados bancários.

Os alvarás deverão ser expedidos independente do trânsito em julgado.

Custas finais pelo executado.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 18:05:14.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 10
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 21:17

Recebidos os autos
15/08/2024 21:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
15/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:03

Recebidos os autos
14/08/2024 13:02

Deferido o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-28 (EXEQUENTE).
14/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/08/2024 15:54

Recebidos os autos
07/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:28

Recebidos os autos
06/08/2024 14:28

Outras decisões
06/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/08/2024 13:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CLAUBERTINO BATISTA em 05/08/2024 23:59.
13/07/2024 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/06/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 14:23

Recebidos os autos
05/06/2024 14:23

Deferido o pedido de RUDGE LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 23.***.***/0001-28 (REQUERENTE).
05/06/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/06/2024 08:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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