TJDFT - 0704092-65.2024.8.07.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 09:38
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
14/09/2025 22:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2025 13:51
Recebidos os autos
-
12/09/2025 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
12/09/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 02:16
Decorrido prazo de WN ODONTOLOGIA LTDA em 11/09/2025 23:59.
-
10/09/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 11:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/08/2025 02:15
Publicado Decisão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
19/08/2025 19:42
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
19/08/2025 14:11
Recebidos os autos
-
19/08/2025 14:11
Indeferido o pedido de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - CPF: *45.***.*04-62 (APELANTE)
-
15/08/2025 14:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
15/08/2025 02:16
Decorrido prazo de ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 02:16
Decorrido prazo de WN ODONTOLOGIA LTDA em 14/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 02:16
Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 02:17
Publicado Despacho em 05/08/2025.
-
05/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 16:49
Recebidos os autos
-
01/08/2025 16:49
Juntada de ato ordinatório
-
01/08/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 12:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
31/07/2025 20:31
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 00:54
Recebidos os autos
-
31/07/2025 00:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 15:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
04/07/2025 02:16
Decorrido prazo de ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA em 03/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 02:16
Decorrido prazo de WN ODONTOLOGIA LTDA em 03/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
-
26/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
João Egmont Número do processo: 0704092-65.2024.8.07.0002 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBAGANTE: ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA EMBARGADOS: WN ODONTOLOGIA LTDA E ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração, opostos por ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA, contra acórdão de ID 70256090.
De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 72900176).
De ordem do Desembargador João Egmont, nos termos dos art. 152, VI, e art. 1.023 do CPC e do art. 1º da Portaria GDJELL nº 1, de 24 de fevereiro de 2025, intime-se WN ODONTOLOGIA LTDA E ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA para responderem aos embargos de declaração.
Publique-se; intimem-se.
Brasília – DF, 23 de junho de 2025.
Taís da Costa Arantes Ferreira Assessora -
24/06/2025 02:16
Publicado Ementa em 23/06/2025.
-
24/06/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
23/06/2025 17:21
Recebidos os autos
-
23/06/2025 17:21
Juntada de ato ordinatório
-
22/06/2025 14:03
Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
-
22/06/2025 14:00
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
22/06/2025 13:45
Juntada de Petição de recurso especial
-
18/06/2025 15:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
18/06/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
15/06/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:46
Conhecido o recurso de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - CPF: *45.***.*04-62 (APELANTE) e não-provido
-
13/06/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0704092-65.2024.8.07.0002 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA APELADO: WN ODONTOLOGIA LTDA, ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA D E S P A C H O Trata-se de embargos declaratórios opostos por ROGÉRIO MARTINS DE GOUVEIA, contra o acórdão de ID 70256090, o qual negou provimento ao apelo interposto nos autos da ação de restituição de valores cumulada com rescisão contratual e reparação por danos materiais, morais e estéticos, ajuizada contra ODONTO EXCELENCE e ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING.
O processo foi pautado na 17ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCV - (período de 04/06 até 11/06).
O embargante requer a suspensão do julgamento dos embargos de declaração em decorrência de pedido de uniformização de jurisprudência no processo 0714879-28.2025.8.07.0000.
Nada a prover por ausência de previsão legal para o pedido.
O caso em questão não está elencado no rol do art. 313 do Código de Processo Civil e não há determinação de suspensão nos autos em questão.
Nada a prover.
Não se retire de pauta.
Publique-se; intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de junho de 2025 14:29:13.
JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador -
06/06/2025 14:38
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 12:46
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 21:46
Recebidos os autos
-
05/06/2025 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. João Egmont
-
04/06/2025 13:37
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 16:34
Expedição de Intimação de Pauta.
-
15/05/2025 14:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/05/2025 15:47
Recebidos os autos
-
15/04/2025 16:29
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 09:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
11/04/2025 02:16
Decorrido prazo de ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:16
Decorrido prazo de WN ODONTOLOGIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:18
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 16:31
Recebidos os autos
-
01/04/2025 16:31
Juntada de ato ordinatório
-
01/04/2025 14:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
01/04/2025 14:22
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 13:46
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
01/04/2025 11:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/04/2025 02:17
Publicado Ementa em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
27/03/2025 15:48
Conhecido o recurso de ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - CPF: *45.***.*04-62 (APELANTE) e não-provido
-
27/03/2025 14:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/02/2025 17:36
Expedição de Intimação de Pauta.
-
21/02/2025 16:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/02/2025 22:33
Recebidos os autos
-
07/01/2025 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
-
07/01/2025 14:04
Recebidos os autos
-
07/01/2025 14:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
-
19/12/2024 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/12/2024 18:51
Recebidos os autos
-
18/12/2024 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/12/2024 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Especificação de Provas • Arquivo
Anexo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Especificação de Provas • Arquivo
Anexo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Especificação de Provas • Arquivo
Anexo • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0731976-75.2024.8.07.0000
Robson Rodrigues Neves
Banco Safra S A
Advogado: Danilo de Matos Neves
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2024 21:18
Processo nº 0732525-85.2024.8.07.0000
Em Segredo de Justica
Distrito Federal
Advogado: Laiana Nazareth da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/08/2024 15:57
Processo nº 0724906-32.2023.8.07.0003
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Elton Ferreira da Silva
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/03/2024 18:13
Processo nº 0724906-32.2023.8.07.0003
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Elton Ferreira da Silva
Advogado: Frederico Alvim Bites Castro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/08/2023 17:10
Processo nº 0704092-65.2024.8.07.0002
Rogerio Martins de Gouveia
Wn Odontologia LTDA
Advogado: Gislaine Aparecida Pianaro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/08/2024 08:12