16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0001977-45.2006.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: OSMAR FERREIRA LOURES DECISÃO Tendo em vista que esta demanda se encontra suspensa em razão do incidente de insanidade mental (id.

Num. 186445987 - Pág. 2 ), defiro o pedido id. 190316176, pelo que, promova-se o cancelamento da sessão de julgamento designada nos autos.

Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a necessidade de realização de novo exame, e sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal.

Intime-se e cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
05/06/2024 18:29

Baixa Definitiva
05/06/2024 18:28

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
10/05/2024 14:07

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/05/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 17:24

Recebidos os autos
01/04/2024 10:05

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
23/03/2024 17:33

Recebidos os autos
10/01/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
10/01/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:19

Recebidos os autos
19/12/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
15/12/2023 18:16

Recebidos os autos
15/12/2023 18:12

Recebidos os autos
15/12/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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