22/08/2025 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:36

Juntada de Petição de apelação
28/06/2025 03:20

Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 23:31

Recebidos os autos
01/06/2025 23:31

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/08/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Intimação em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

15.

Assim, prezando pela economia processual e em respeito a garantia constitucional do contraditório, intime-se o Distrito Federal, pela derradeira oportunidade, para, querendo, cumprir, integralmente, o despacho de ID 178815012, nos seguintes termos: a) comprovar que as CDA's objeto dos embargos foram, de fato, canceladas na esfera administrativa; e, b) comprovar a data do efetivo cancelamento. 16.

Prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 17.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte embargante para ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, pena de preclusão. 18.

Após, caso as partes não tenham outras provas a produzir além daquelas constantes dos autos, venham os autos conclusos para sentença (CPC, art. 12). 19.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo sistema (parceiro eletrônico), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (CPC, art. 485, III e § 1º, c/c LEF, art. 1º e art. 25).

Brasília/DF.
14/08/2024 19:12

Recebidos os autos
14/08/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 19:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 22:14

Recebidos os autos
21/11/2023 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:23

Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 28/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 13:38

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:28

Expedição de Certidão.
17/03/2023 18:21

Recebidos os autos
17/03/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:21

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
17/03/2023 18:21

Deferido o pedido de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 46.***.***/0001-10 (EMBARGANTE).
31/01/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/01/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 20:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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